Decreto 2.053 – 20 02 2020 – Declara desnecessidade de cargo e remaneja servidor
Decreto 2.073 – 24 04 2020 – Declara desnecessidade de cargo e remaneja servidor
Decreto n° 2.126- Dispõe Sobre Regime de Trabalho de Administração Pública de Liberdade, alterando os termos do Decreto 2.052 de 20 de março de
DECRETO 2.227-DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS E FECHAMENTO DE BARES PELO PERÍODO EM QUE MENCIONA.
DECRETO 2.228-DISPÕE SOBRE REGRAS DE CAPACIDADE, DISTANCIAMENTO DE MESAS, E DE PESSOAS EM LANCHONETES, RESTAURANTES E BARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 2.230- Altera a composição do conselho municipal de educação.
DECRETO 2.231-Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Liberdade.
Decreto n° 2.134 – Altera a Composição do Conselho Municipal de Educação
Decreto nº 2.135 – Altera a composição do conselho municipal patrimônio cultutal
Decreto n° 2.136- Altera Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Decreto nº 2.140 – 22-07-2020
Decreto n° 2.143- Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento do COVID-19
Decreto n° 2.144 – Define Procedimento para Aplicação de Multas e Sanções
Decreto n° 2.150- Dispõe sobre adesão ao Minas Consciente
DECRETO 2.163- Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais de isolamento social para contenção do CORONAVIRUS e dá outras providências.
DECRETO 2.169- Dispõe sobre nomeação precária das comissões de avaliação de desempenho dos servidores efetivos do poder executivo municipal.
Decreto nº 2170 – Dispõe sobre a edição de medida Excepcional e temporária de restrição de visitantes, turistas e romeiros ao Município de Liberdade entre os dias 11 e 14 de Setembro de 2020
DECRETO 2.172-DISPOE SOBRE O ABRANDAMENTO GRADATIVO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS
DECRETO 2.173-“Decreta ponto facultativo para o funcionalismo municipal”.
DECRETO 2.174-Dispõe sobre nomeação precária das Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal.
DECRETO 2.175-Dispõe sobre a edição de MEDIDA EXCEPCIONAL e temporária de restrição de visitantes, turistas e romeiros ao Município de Liberdade entre os dias 11 e 14 de setembro de 2020, em razão da necessidade de manter o isolamento social como prevenção e contenção à PANDEMIA DO COVID 19.
DECRETO 2.178-DISPÕE SOBRE REAVALIAÇÃO E ABRANDAMENTO GRADATIVO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.187-DISPÕE SOBRE AJUSTE DAS CONDIÇÕES DE ABRANDAMENTO GRADATIVO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.191-DISPÕE SOBRE AJUSTE DAS CONDIÇÕES DE ABRANDAMENTO GRADATIVO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO-2.192 (LUTO pelo falecimento do Sr. José Carlos da Silva )
DECRETO 2.199-DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS ASSISTIDAS – AULAS NÃO PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA CIDADE DE LIBERDADE, ESTADO DE MINAS GERAIS, E ACERCA DO NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NO EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 2.202-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) PARA O FIM DE SEMANA E FERIADO DE 10 A 12 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO 2.206-“Decreta troca de dia do feriado nacional em comemoração ao dia do Servidor Público”.
