Decreto 3.394 – 06 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre atualização monetária do valor referência no Município de Liberdade e dá outras providências.
Decreto 3.402 – 31 de Janeiro de 2025 – Regulamenta o percentual de consignação para empréstimos aos servidores públicos do município de Liberdade, MG.
Decreto 3.410 – 26 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a regulamentação da instalação de barracas e comércio ambulante no Carnaval 2025 do município de Liberdade – MG, autorizando comerciantes locais e dá outras providências.
Decreto 3.411 – 27 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a regulamentação do trânsito nas vias públicas centrais e dá outras providências.
Decreto 3.412 – 27 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre requisição administrativa de veículo público e dá outras providências
Decreto 3.447 – Decreta ponto facultativo para o funcionamento municipal.
Decreto 3.458 – Dispõe sobre a alteração da denominação de Loteamento e dá outras providências.
Decreto 3.479 – Dispõe sobre a desafetação de bens móveis inservíveis do patrimônio público municipal e autoriza sua alienação mediante leilão.
Decreto 3.541 – Dispõe sobre a fixação de valores para o funcionamento de barracas no evento ExpoLiber 2025 e dá outras providências.
Decreto 3.554 – Dispõe sobre a regulamentação das festividades do XXVII Torneio Leiteiro e da XXXII Expoliber 2025 do Município de Liberdade, MG, e dá outras providências.
Decreto 3.575 – Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e da outras providências.
Decreto 3.578 – Dispõe sobre a reavaliação médica dos servidores públicos municipais readaptados há mais de seis meses, e dá outras providências.
Decreto 3.588 – Institui as diretrizes operacionais para a integração da Computação e da Educação Digital e Midiática no currículo, bem como para o uso de dispositivos digitais em espaços escolares na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Liberdade, e dá outras providências.
Decreto 3.594 – Dispõe sobre a fixação de valores para o funcionamento de barracas no Jubileu do Bom Jesus do Livramento de 2025 e dá outras providências.
Decreto 3.610 – Proíbe o Comércio de Ambulantes de qualquer objeto no entorno do Santuário Basílica do Senhor Bom Jesus do Livramento.
Decreto 3.611 – Regulamenta alteração no trânsito na via pública durante o Jubileu de 2025.
Decreto 3.622 – Decreta ponto facultativo para o funcionamento municipal em virtude das festividades do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Livramento.
Decreto 3.627 – Define Meta Extraordinária a ser cumprida pela Comissão de Arrecadação e Organização do Comércio Ambulante e pela Equipe de Instalação Elétrica, Transporte e Limpeza Urbana, estabelecendo o valor e forma de pagamento da Gratificação pelo Cumprimento de Metas Extraordinárias.
Decreto 3.668 – Decreta ponto facultativo para o funcionalismo municipal em antecipação do Dia do Servidor Municipal.
Decreto 3.692 – Dispõe sobre a fixação de valores para o funcionamento de barracas no evento 1º MotoFest de Liberdade, MG e dá outras providências.
Decreto 3.700 – Dispõe Sobre o Cancelamento de Restos a Pagar e dá Outras Providências.
Decreto 3.702 – Altera a composição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural(CMPC).
Decreto 3.736 – Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, ativos e inativos, das Autarquias e Fundações e na forma que específica.
Decreto 3.737 – Dispõe sobre a fixação de valores para o funcionamento de barracas no evento em comemoração ao 87º Aniversário de Emancipação de Liberdade, MG e dá outras providências.
Decreto 3.751 – Dispõe sobre a desafetação de bens móveis inservíveis do Patrimônio Público Municipal e autoriza sua alienação mediante leilão.
DECRETO 3.763 – Decreta ponto facultativo para o funcionalismo municipal em virtude das festividades do final de ano (Natal e Réveillon)
