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- Data de Criação 12 de abril de 2024
- Ultima Atualização 9 de maio de 2024
PROCESSO Nº 019/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Medicina e Segurança
do Trabalho e Saúde Ocupacional, a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Risco -
PGR, e consequentemente o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO, o
Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade -
LTIP, elaborar, implantar desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO e seus possíveis desdobramentos (Atestado de Saúde Ocupacional -
ASOs, CID, CAT periódicos e afastamentos) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais no
Trabalho - LTCAT, e envio de arquivos XML para o e-Social, para a Prefeitura Municipal de
Liberdade - MG, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar., conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Attached Files
| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Contrato.pdf | Download |
| Processo 019_2024 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdf | Download |
| Processo 019_2024 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdf | Download |
| Processo 019_2024 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf | Download |
| Processo 019_2024 - ANEXO II - MINUTA DA PROPOSTA READEQUADA.pdf | Download |
| Processo 019_2024 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | Download |
| Processo 019_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.pdf | Download |
| Processo 019_2024 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - APÊNDICE DO TR.pdf | Download |
| Processo 019_2024 - EDITAL.pdf | Download |
| Modelo de declaração PDF (2).pdf | Download |