Lei nº 1.682 – 06 02 2020 – Concede reajuste aos servidores do Poder Executivo
Lei nº 1.683 – 06 02 2020 – Concede reajuste aos servidores da Câmara Muncipal de Liberdade
Lei nº 1.684 – 06 02 2020 – Dispões sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona
Lei nº 1.685 – 06 02 2020 – Altera a redação do inciso I do artigo 5º da Lei 1.681 de 23 de dezembro de 2019 – 06 %
Lei nº 1.686 – 21 02 2020 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
Lei nº 1.687 – 21 02 2020 – Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências
Lei nº 1.688 – 06 03 2020 – Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei nº 1.689 – 06 05 2020 – Altera o inciso VI do art. 4º da Lei Municipal nº 1.672 de junho de 2019
Lei nº 1.690 – 01 06 2020 – Abre Crédito Especial no orçamento vigente_ construção do muro do cemitério
Lei nº 1.691 – 10 06 2020 – Dispõe sobre isenção de pagamento inscrição em concursos seleções públicas no município de Liberdade para eleitores que prestaram serviço elei
Lei n° 1.692 – Altera a rdação do inciso I DO artigo 5°, Lei n° 1.681, de 23 de dezembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Minicípio de Liberdade para o exxercício finannceiro de 2020
Lei n° 1.693- Altera Trânsito na proximidades dos estabelecimetnos de Ensino e Instituição Bancária e dá outras providências
Lei n° 1.694 de 07 07 2020- Dispões Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício deFianceiro de 2021 e estabelece outras providências
Lei n° 1.695- Acrescenta o Inciso IX ao art. 66 e o Art. 84-C à Lei complementar n° 1.198 de 31 de março de 2004
Lei n° 1.696- Altera Vaga de Função Gratificada e Extingue Cargo Comissionado que Menciona na Estrutura Administrativa
Lei n°1.697- Abre Crédito Especial No Orçamento Vigente
Lei n° 1.698- Dispõe Sobre a Abertura de Créditos Suplementares com as Fontes de Recursos do Superávit Financeiro e do Excesso de Arrecadação
Lei 1.699-“Altera a redação do Inciso I do artigo 5°, Lei n° 1.681, de 23 de dezembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Liberdade para o exercício de 2020.”
Lei 1.700-“Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Lei 1.701-“ALTERA O 2º do art. 84-C da Lei Complementar n° 1.198 de 31 de março de 2004 e dá outras providências”
Lei 1.702 – 30-09-2020 – Estima receita e fixa despesa para exercício 2020
Lei 1.703-“Dispõe sobre Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social no Município de Liberdade – MG, e dá outras providências.”
Lei 1.704-“Dá nome a logradouro público.”
Lei 1.705-Fixa diretrizes para serem observadas em casos de autuações de trânsito na condução de veículos oficiais por servidores municipais e dá outras providências.
Lei 1.706-Dá nome a rua que menciona.
Lei 1.707-Dá nome a rua que menciona.
Lei 1.708-Dá nome a rua que menciona
Lei 1.709-Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Liberdade e dá outras providências.
Lei 1710-“Suspende eficácia de emenda impositiva no orçamento do exercício de 2020 em razão de estado de Calamidade Pública da Pandemia da covid-19.
Lei 1711-de “Altera a redação do Inciso I do artigo 5º, Lei n° 1.681, de 23 de dezembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Liberdade para o exercício de 2020.”
Lei 1712-“Abre Crédito Especial no orçamento vigente
Lei 1.713 – de 31-12-2020 – Estima Receita e Fixa Despesa
Lei nº 1714 de 30-12-2020 – Dispõe sobre concessão de Subvenção