Leis Municipais Ano 2026 LEI MUNICIPAL N° 2024/2026 LEI MUNICIPAL N°. 2023/2026 LEI MUNICIPAL N°. 2022/2026 Lei Nº 2025 de 25/02/2026 – Dispõe sobre a correção de vencimento básico dos servidores do Poder Executivo Municipal de Liberdade, e dá outras providências. Lei Nº 2026 de 25/02/2026 – Dispõe sobre a correção de vencimento básico dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Liberdade, e dá outras providências. Lei Nº 2027 de 25/02/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.” Lei N º 2028 de 25/02/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências. Lei Nº 2029 de 25/02/2026 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. Lei 2030 de 25/02/2026 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
