Publicações Oficiais 2019

Liberdade, em 18 de Dezembro de 2019. Eldinicy W.L.C. Faria – pregoeira municipal.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X Vieira e Vilela Sociedade de Advogados, CNPJ nº 25.204.218/0001-99. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica administrativa, com no mínimo 3 (três) visitas semanais, nas áreas de licitação e contratos, patrocínio de causas judiciais em primeira instância, auxílio da gestão administrativa englobando questões relacionadas com recursos humanos (departamento de pessoal), implantação de medidas administrativas e organizacionais, elaboração de proposições legislativas e atos administrativos, elaboração de projetos de lei municipal, decretos, portarias e demais documentos que se fizerem necessários para o bom andamento da gestão municipal. Fica prorrogado até 31/12/2020, o prazo do contrato nº 004/001/2018, conforme Processo nº 004/2018 – Pregão nº002/2018. Liberdade, 20 de dezembro de 2019. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal. _________________________________________________________________________________________

Prefeitura Municipal de Liberdade X VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CNPJ 02.536.066/0001-26. Objeto: Contratação de empresa, devidamente licenciada, para destino final de resíduos sólidos, domiciliares e comerciais do município de Liberdade.  Fica prorrogado até 31/12/2020 o prazo do contrato nº 013/001/2017, conforme Processo nº013/2017 – Pregão nº 005/2017. Liberdade, 20 de Dezembro de 2019. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal.

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Prefeitura Municipal de Liberdade X E-SERV COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 10.894.650/0001-81 Objeto: Contratação de prestador de serviços de internet via rádio (sistema wireless) banda larga. Fica prorrogado até 31/12/2020 o prazo do contrato nº033/01/2016, conforme Processo nº 033/2016 – Pregão nº 017/2016. Liberdade, 20 de Dezembro de 2020. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal.

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Prefeitura Municipal de Liberdade X TECSAM Ltda inscrita no CNPJ: 01.337.621/0001-28. Objeto: Contratação de empresa para cessão de uso dos sistemas informatizados de softwares: Gestão de pessoal e Gestão de tributação e dívida ativa. Fica prorrogado até 31/12/2020, o prazo do contrato nº 049/01/2017, conforme Processo nº 049/2017 – Pregão nº 030/2017. Liberdade, 20 de dezembro de 2019. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

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Prefeitura Municipal de Liberdade X Jornal Panorama LTDA, CNPJ nº 08.560.398/0001-22. Objeto: Contratação de prestador de serviços em publicação institucional e de atos oficiais. Fica prorrogado até 02/02/2020, o prazo do contrato nº 003/01/2015, conforme Processo nº 003/2015 – Pregão nº001/2015. Liberdade, 20 de dezembro de 2019. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal.

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Prefeitura Municipal de Liberdade X Alcides Roberto Guimaraes, CPF nº675663676-68. Objeto: contratação de prestação de serviços de “CUIDADOR DE ANIMAIS”, para manutenção das atividades do Canil Municipal do município de Liberdade (MG). Fica prorrogado até 31/12/2020, o prazo do contrato nº 056/001/2017, conforme Processo nº 056/2017 – Pregão nº046/2017. Liberdade, 20 de dezembro de 2019. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal.

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Prefeitura Municipal de Liberdade X Darlene Cerqueira Batista 08205502722

CNPJ: 13.196.867/0001-06. Objeto: Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para prestação de serviços de aula de dança junto ao CRAS, visando à promoção da cultura e lazer no Município. Fica prorrogado até 31/12/2020, o prazo do contrato nº 007/001/2019, conforme Processo nº 007/2019 – Pregão nº006/2019. Liberdade, 20 de dezembro de 2019. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal.

Eldinicy W. L. C.Faria. Pregoeira. Liberdade, 15 de Julho de 2020.

Liberdade, em 10 de Dezembro de 2019. Eldinicy W.L.C. Faria – pregoeira municipal.

A Prefeitura Municipal de Liberdade, informa, por meio da presidente da comissão de licitações, que no dia 10/12/2019, às 13:30h, horário marcado para credenciamento e apresentação de documentação e propostas, referente ao Pregão Nº036/2019, Objeto: Permissão remunerada de uso comercial de espaço público a título precário e oneroso para atividade de bar, lanchonete e área de alimentação da Praça Maria Paiva. Não compareceram interessados no processo licitatório em epígrafe, sendo, declarada DESERTA. Liberdade, 10 de Dezembro de 2019. Eldinicy W.L. da C. Faria- Presidente da Comissão de Licitações.

Processo n° 047/2019, Inexigibilidade n° 003/2019

Concedente: Prefeitura Municipal de Liberdade e

Proponente: Associação Casa de Bem Estar Da Criança E Do Adolescente de Aiuruoca-Mg – CNPJ n° 08.464.977/0001-71.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Colaboração anexo ao referido processo, que prevê o atendimento de por 12 meses contados da data da assinatura do termo de fomento.

2.09.00.08.243.0006.2.0057.3.3.50.43 – Concessão de Subvenções a Educação.

Valor mensal – R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).

Vigência: 26 de Novembro de 2019 a 26 de Novembro de 2020.Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

Passa a ler sê:

Processo n° 047/2019, Inexigibilidade n° 003/2019

Concedente: Prefeitura Municipal de Liberdade e

Proponente: Associação Casa de Bem Estar Da Criança E Do Adolescente de Aiuruoca-Mg – CNPJ n° 08.464.977/0001-71.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Colaboração anexo ao referido processo.

2.09.00.08.243.0006.2.0057.3.3.50.43 – Concessão de Subvenções a Educação.

Valor mensal – R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).

Vigência: 26 de Novembro de 2019 a 26 de Dezembro de 2019.Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

Liberdade, em 10 de Dezembro de 2019. Eldinicy W.L.C. Faria – pregoeira municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

O edital se encontra disponível pelo site: https://liberdade.mg.gov.br     e     pelo 

E-mail:  licitacaoliberdade2017@gmail.com.

Informações pelo Tel.: (32) 3293-1837 – Eldinicy W. L. Costa Faria. Presidente da C.P.L. Liberdade, 27 de novembro de 2019.

O Município de Liberdade-MG, CNPJ 18.029.165/0001-51, neste ato representado pela Sra. Prefeita Municipal, Rita de Cássia Rodrigues e José Rone Franco 58529250630ME, CNPJ: 32.372.801/0001-74, ambos qualificados nos autos do processo em epígrafe, amparados pelo disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Resolvem, amigavelmente, rescindir o CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, a título precário e oneroso do imóvel situados na Praça Maria Paiva ( espaço destinado ao Quiosque 2 com área total de 6,25 m²), decorrente do processo administrativo nº 005/2019 Pregão Presencial nº 005/2019, firmado 01 de Março de 2019 com vigência até 01/03/2020.

Passa a ler sê: O Município de Liberdade-MG, CNPJ 18.029.165/0001-51, neste ato representado pela Sra. Prefeita Municipal, Rita de Cássia Rodrigues e Maria de Fátima da Silva 05049192617, ambos qualificados nos autos do processo em epígrafe, amparados pelo disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Resolvem, amigavelmente, rescindir o CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, a título precário e oneroso do imóvel situados na Praça Maria Paiva ( espaço destinado ao Quiosque 2 com área total de 6,25 m²), decorrente do processo administrativo nº 005/2019 Pregão Presencial nº 005/2019, firmado 01 de Março de 2019 com vigência até 01/03/2020.

Liberdade,27 de Novembro de 2019 – Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

Concedente: Prefeitura Municipal de Liberdade e

Proponente: Associação Casa de Bem Estar Da Criança E Do Adolescente de Aiuruoca-Mg – CNPJ n° 08.464.977/0001-71.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Colaboração anexo ao referido processo, que prevê o atendimento de por 12 meses contados da data da assinatura do termo de fomento.

2.09.00.08.243.0006.2.0057.3.3.50.43 – Concessão de Subvenções a Educação.

Valor mensal – R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).

Vigência: 26 de Novembro de 2019 a 26 de Novembro de 2020.Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações à presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Liberdade, 01 de Novembro de 2019.

PROCESSO Nº 046/2019

 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019

 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de papelaria e escritório para os diversos setores da Prefeitura Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital.

Dotação orçamentária:

2.03.01.12.122.0001.2.00.16.3.3.90.30-Secretária Municipal de Educação

2.06.01.10.301.0005.2.00.42.3.3.90.30-Fortalecimento da Atenção Básica

2.02.00.04.122.0001.2.00.09.3.3.90.30-Desenvolvimento dos Serv. de Finan. e Contabilidade

2.08.00.08.244.0006.2.00.55.3.3.90.30-Atenção Integral à Família/CRAS

2.07.00.08.243.0006.2.00.51.3.3.90.30-Conselho Tutelar

2.06.02.10.302.0005.2.00.47.3.3.90.30-

Desenvolvimento do Pronto Atendimento Ambulatorial

2.10.00.27.813.0008.2.00.61.3.3.90.30-Conservação do Clube Municipal

2.02.00.04.122.0001.2.00.12.3.3.90.30-Convênio com a Polícia Militar

Empresa Detentora da Ata:

INFOLOCK PAPELARIA E PRESENTES LTDA – CNPJ n°03.228.849/0001-05;

R$ 43.798,21 (quarenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos);

SEVEN COPY COMERCIAL LTDA-EPP – CNPJ n° 07.416.432/0001-27

R$ 45.466,79 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos);

SION INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA EPP – CNPJ n° 21.618.822/0001-00

R$ 48.616,60 (Quarenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos);

MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE ME – CNPJ n° 30.827.823/0001-66

R$ 53.972,55 (cinquenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos);

ALIANÇA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA – CNPJ n° 31.486.195/0001-55

R$ 20.544,75 (Vinte mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos);

PAPELARIA GIROPEL ME – CNPJ n° 03.880.787/0001-11

R$ 52.277,25 (cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos).

Vigência: 14 de Novembro de 2019 a 14 de Novembro de 2020.

Liberdade,14 de Novembro de 2019 – Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

Liberdade,25 de Novembro de 2019 – Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

  A Prefeitura Municipal de Liberdade, informa, por meio da presidente da comissão de licitações, que no dia 22/10/2019, às 08:30hs, horário marcado para credenciamento e apresentação de documentação e propostas, referente ao Processo Nº044/2019, Pregão Nº034/2019, Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de construção e outros. Não compareceram interessados no processo licitatório em epígrafe, sendo, declarada DESERTA. Liberdade, 22 de Outubro de 2019. Eldinicy W.L. da C. Faria- Presidente da Comissão de Licitações.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2019

Objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hospitalares, para serem utilizados na Unidade Básica de Saúde e Pronto Atendimento Ambulatorial do Município, conforme condições e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo-I.

Empresa Detentora da Ata:

1-Equipar Médico e Hospitalar Limitada – Demais – CNPJ CNPJ:25.725.813/0001-70

R$ 3.428,20 (três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos);

2-Procir Produtos para Saúde LTDA -EP, CNPJ 19.188.783/0001-07

R$ 5.055,46 (cinco mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos);

3-Alts Comercio de Materiais e Equipamentos Hospitalares Eirelli – EPP

CNPJ é 22.846.832/0001-66,

R$ 13.799,80 (treze mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); 

4-Health Clean Comercial – Eirelli, CNPJ 23.615.514/0001-57

R$ 94.117,30 (noventa e quatro mil, cento e dezessete reais e trinta centavos);

5- Girofarma Medicamentos Eirelli – EPP, CNPJ CNPJ:07.876.749/0001-46

R$ 33.420,10 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte reais e dez centavos);

6- M.K.R. Comercio de Equipamentos Eirelli EPP , CNPJ:31.499.939/0001-76

R$ 1.795,80 (Um mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos);

7- Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ é 03.945.035/0001-91

R$ 82.311,90 (oitenta e dois mil, trezentos e onze reais e noventa centavos);

8- Vigilante da Glicose Comércio de Produtos para Diabéticos LTDA-ME,

CNPJ 07.308.989/0001-44

R$ 7.194,00(Sete mil, cento e noventa e quatro reais).

Vigência, 24 de Outubro de 2019 á 24 de Outubro de 2020.

Liberdade,05/11/2019 – Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DE LICITAÇÃO

 PROCESSO N° 040/2019

Adesão de Ata referente ao Processo Licitatório Nº001/2019, Pregão Presencial Nº 001/2019, contrato Cimag de Nº120/2019, do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Amag – Cimag. Objeto: registro de preços para prestação de serviços de recapeamento em vias urbanas em microrrevestimento asfáltico para os municípios filiados no Consórcio Público CIMAG, a ser executado no Município de Liberdade- MG.Valor: R$ 27.174,40 (vinte e sete mil, cento e setenta e quatro reais e quatro centavos).

Empresa Detentora da Ata:

Onde se lê:

M CAVALCANTE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO – EIRELI

CNPJ:23.895.020/0001-73 

Passa a ler- sê:

MAGMA CONSTRUÇÕA E PAVIMENTAÇÃO EIRELLI –CNPJ:21.406.451-0001-01

A Prefeitura Municipal de Liberdade, informa, por meio da presidente da comissão de licitações, que no dia 04/10/2019, às 08:30hs, horário marcado para credenciamento e apresentação de documentação e propostas, referente ao Processo Nº042/2019, Pregão Nº032/2019, Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de construção e outros. Não compareceram interessados no processo licitatório em epígrafe, sendo, declarada DESERTA. Liberdade, 04 de Outubro de 2019. Eldinicy W.L. da C. Faria- Presidente da Comissão de Licitações.

A Prefeitura Municipal de Liberdade, através de sua pregoeira, torna pública que o pregão presencial Nº033/2019 com abertura marcada para 14/10/2019 às 08:30hs, fica PRORROGADO para o dia 23/10/2019 às 08:30hs. Motivo: Para alterações necessárias no Anexo I, a retificação na íntegra está à disposição na Prefeitura Municipal, podendo ser solicitada através do e-mail licitacaoliberdade2017@gmail.com ou telefone(32) 3293-1837 no setor de licitações.

Processo n° 043/2019, Pregão Presencial n° 033/2019. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hospitalares, para serem utilizados na Unidade Básica de Saúde e Pronto Atendimento Ambulatorial do Município.

Liberdade, em 08 de Outubro de 2019. Eldinicy W.L.C. Faria – pregoeira municipal.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Após a divulgação do processo Nº023/2019 – Credenciamento Nº002/2019, manifestaram interesse em participar do Chamamento Público  que tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para atendimento em regime de plantão 24 horas (dias úteis, finais de semana e feriado), bem como escala de sobreaviso (12 horas) no Pronto Atendimento Ambulatorial e suplementar/complementar na forma de consultas médicas em diversas especialidades, para prestação de serviço no município de Liberdade, MG, na data de 30/08/2019  : RAMON RAMOS RODRIGUES      CPF nº 117.529.266-41.

Vigência, 30 de Agosto de 2019 a 01 de Agosto de 2020.

Liberdade, 30 de Agosto de 2019- Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n°043/2019, Pregão Presencial n°033/2019. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hospitalares, para serem utilizados na Unidade Básica de Saúde e Pronto Atendimento Ambulatorial do Município, conforme condições e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo-I, ao Edital.

Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 14/10/2019 com início às 08:30horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com   Pregoeira Eldinicy W.L.C.Faria. Liberdade,27 de Setembro de 2019.

Após a divulgação do processo Nº023/2019 – Credenciamento Nº002/2019, manifestou interesse em participar do Chamamento Público que tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para atendimento em regime de plantão 24 horas (dias úteis, finais de semana e feriado), bem como escala de sobreaviso (12 horas) no Pronto Atendimento Ambulatorial e suplementar/complementar na forma de consultas médicas em diversas especialidades, para prestação de serviço no município de Liberdade, MG, na data de 25/09/2019: CLINICA MEDICA SANTANA DIAZ & MACIEL LTDA   CNPJ: 25.104.101/0001-33.Vigência, 01 de Outubro de 2019 a 01 de Agosto de 2020.

Liberdade, 01 de Outubro de 2019- Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo n°039/2019, Pregão Presencial n° 029/2019. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota de Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.

Empresa Detentora da Ata:

Francisco Moreira Barbosa Neto-EPP, CNPJ n° 22.185.391/0001-07

R$ 249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil reais);

Posto Dois Irmãos Ltda, CNPJ n° 18.029.074/0001-16

R$ 391.400,00 (trezentos e noventa e um mil e quatrocentos reais).

Vigência, 11 de Setembro de 2019 11 de Setembro de 2020.

Liberdade, 11 de Setembro de 2019 – Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal.

Após a divulgação do processo Nº023/2019 – Credenciamento Nº002/2019, manifestaram interesse em participar do Chamamento Público  que tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para atendimento em regime de plantão 24 horas (dias úteis, finais de semana e feriado), bem como escala de sobreaviso (12 horas) no Pronto Atendimento Ambulatorial e suplementar/complementar na forma de consultas médicas em diversas especialidades, para prestação de serviço no município de Liberdade, MG,  os seguintes profissionais e empresas: FELIPE TEIXEIRA MARQUES     CPF nº 112.499.416-52, VIANA DINIZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ nº 20.998.570/0001-20, FABRICIO APARECIDO MORAES LIMA CNPJ nº 32.282.200/0001-70, VANESSA RODRIGUES PONTES CNPJ sob o nº 24.891.537/0001-57.

Vigência, 01 de Agosto de 2019 a 01 de Agosto de 2020.

Liberdade, 01 de Agosto de 2019- Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 042/2019, Pregão Presencial n° 032/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de construção e outros, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital.

Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 04/10/2019 com início às 08:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e e-mail: licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Eldinicy W.L.C.Faria. Liberdade, 19 de Setembro de 2019.

AVISO  DE  LICITAÇÃO

  EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 039/2019, Pregão Presencial n° 029/2019. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota de Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.  Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 11/09/2019 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032)3293-1837e-mail:licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Eldinicy W. L. C.Faria Liberdade, 28 de Agosto de 2019.

 PROCESSO N° 040/2019

Adesão de Ata referente ao Processo Licitatório Nº001/2019, Pregão Presencial Nº 001/2019, contrato Cimag de Nº120/2019, do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Amag – Cimag. Objeto: registro de preços para prestação de serviços de recapeamento em vias urbanas em microrrevestimento asfáltico para os municípios filiados no Consórcio Público CIMAG, a ser executado no Município de Liberdade- MG. 

Empresa Detentora da Ata:

M CAVALCANTE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO – EIRELI

CNPJ:23.895.020/0001-73.

R$ 27.174,40 (vinte e sete mil, cento e setenta e quatro reais e quatro centavos).

Adesão de Ata referente ao Processo Licitatório Nº002/2019, Pregão Presencial Nº 002/2019, contrato Cimag de Nº119/2019, do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Amag – Cimag. Objeto: registro de preços para prestação de serviços de tapa buracos em vias urbanas, e asfalto frio com emulsão modificada por polímero, com usina móvel, a ser executado no Município de Liberdade- MG.

Empresa Detentora da Ata:

M CAVALCANTE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO – EIRELI

CNPJ:23.895.020/0001-73.

R$ 64.759,64 (sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Liberdade, 27 de Agosto de 2019- Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal.

Processo n° 037/2019, Pregão Presencial n° 028/2019

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de Brigadistas Temporários para atuação nas festividades do município de Liberdade, MG, conforme especificações do TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, que é parte integrante deste Edital

Licitante vencedor:

JEOVANI LUIZ ONOFRE ME – ME

CNPJ: 14.863.457/0001-34

Valor global:  R$ 11.160,00 (onze mil, cento e sessenta reais)

Vigência, 11 de Setembro de 2019 á 11 de Setembro de 2020.

Liberdade,11 de Setembro de 2019 – Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Processo licitatório nº 037/2019

Pregão nº 028/2019 

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE LIBERDADE – MG, no uso de suas atribuições legais, retifica, o edital do Processo licitatório nº 037/2019, modalidade Pregão nº 028/2019, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de Brigadistas Temporários para atuação nas festividades do município de Liberdade, MG 

• CONSIDERANDO, que chegou ao conhecimento deste setor impugnação ao instrumento convocatório solicitando inclusão de exigência contida em legislação especial;

• CONSIDERANDO, que o Município de Liberdade se pauta na legalidade de seus atos para que não sejam eivados de vícios;

• CONSIDERANDO, que no caso de retificação de edital que não altera a formulação de propostas, não há necessidade de reabertura do prazo de apresentação dos envelopes, conforme determina o art. 21, § 4º da Lei 8.666/93;

Torna público a seguinte RETIFICAÇÃO:

 Fica incluído no edital o item 9.3.2 com a seguinte redação:

 9.3.2 – Prova de credenciamento/registro da empresa licitante junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais.

 Permanecem inalterados OS PRAZOS e as demais condições de participação.

Processo n° 037/2019, Pregão Presencial n° 028/2019. A Pregoeira Municipal de Liberdade, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de Brigadistas Temporários para atuação nas festividades do município de Liberdade, MG – publicado no JORNAL PANORAMA do dia 24/08/2019. A retificação na íntegra está à disposição na Prefeitura Municipal, podendo ser solicitada através do e-mail licitacaoliberdade2017@gmail.com  ou telefone(32) 3293-1837 no setor de licitações. A data de abertura permanece a mesma, dia 05/09/2019 tendo em vista o disposto no art. 21, §4º da Lei 8.666/93. LIBERDADE, em 02 de setembro de 2019. Eldinicy W.L.Costa Faria – pregoeira municipal.

 Processo Nº038/2019. Chamada Publica Nº003/2019

A Prefeitura Municipal de Liberdade, informa, por meio da presidente da comissão de licitações, que no dia 06/09/2019, às 09:00h, horário marcado para credenciamento e apresentação de documentação e propostas, referente a Chamada Publica Nº003/2019, Objeto: Permissão de uso de bem público visando exploração onerosa de uma área de 1.550m², localizado em frente ao Estádio Municipal Raimundo Moreira Barbosa, na Av. Dr. Epaminondas, Centro Liberdade-MG, com área aproximadamente de 1.550,00 m², durante a Comemoração do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Livramento, para a INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES. Não compareceram interessados no processo licitatório em epígrafe, sendo, declarada DESERTA. Liberdade, 06 de Setembro de 2019. Eldinicy W.f L. C. Faria- Presidente da Comissão de Licitações

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo n° 033/2019, Pregão Presencial n° 024/2019. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria/consultoria junto aos diversos departamentos municipais, para gestão de convênios e/ou contratos pactuados entre o Município de Liberdade junto aos Órgãos dos Governos Estadual e/ou Federal, ainda a elaboração das propostas, consultas prévias e planos de trabalhos, digitalização, encaminhamento e monitoramento das respectivas prestações de contas dos convênios e/ou contratos pactuados, de acordo com as determinações normativas e legais de cada instituição.

Empresa Detentora da Ata:

Thamara da Silva Junqueira ME, CNPJ:28.345.13/0001-19 

Valor mensal de R$2.025,00 (Dois mil e vinte e cinco reais).

Vigência, 22 de Agosto de 2019 á 22 de Agosto de 2020.

Liberdade,22/08/2019 – Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal

Processo n° 034/2019, Pregão Presencial n° 025/2019. Objeto: Registro de preços, visando a contratação de empresa para prestação de serviço de um 1(um) trator de esteira, juntamente com operador para manuseá-lo.

Empresa Detentora da Ata:

SEMTRA TERRAPLANAGEM – CNPJ: 03.170.359/0001-03

Valor da hora: R$130,00(cento e trinta reais)

Valor total estimada da ata de registro de preços para 600 horas:

R$ 78.000,00(setenta e oito mil reais).

Vigência, 23 de Agosto de 2019 á 23 de Agosto de 2020.

Liberdade,23/08/2019 – Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal

 Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 034/2019, Pregão Presencial n° 025/2019.Fica alterado o prazo do pregão cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de Brigadistas Temporários para atuação nas festividades do município de Liberdade – MG. A alteração da data se dá devido a adequações de cláusulas do edital, para maiores informações sobre as alterações entrar em contato via email ou telefone com a comissão   de licitação.Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 05/09/2019 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032)3293-1837e-mail: licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Eldinicy Wulff Landim C.Faria Liberdade, 23 de Agosto de 2019.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X MARCOS DE PAULA FERREIRA 00463058666. Objeto: Consiste este Aditamento nº 01, a alteração da Cláusula (DA DOTAÇÃO), em decorrência de sua alteração, para uma melhor classificação, conforme Processo nº 027/2019 – Pregão nº 022/2019. Liberdade, 15 de Julho de 2019. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 036/2019, Pregão Presencial n° 027/2019. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Fogos de Artifício, bem como a prestação de serviços na queima dos mesmos, com o objetivo de serem utilizados nos eventos e festividades do Município de Liberdade MG. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 03/09/2019 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032)3293-1837e-mail: licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Eldinicy Wulff Landim C.Faria Liberdade, 20 de Agosto de 2019.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 037/2019, Pregão Presencial n° 028/2019. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de Brigadistas Temporários para atuação nas festividades do município de Liberdade, MG, conforme especificações do Termo de referência – anexo I, do Edital. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 04/09/2019 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032)3293-1837e-mail: licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Eldinicy Wulff Landim C.Faria Liberdade, 20 de Agosto de 2019. 

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO DE ATA

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 034/2019, Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 025/2019. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de 1(um) trator de esteira, juntamente com operador para manuseá-lo, de acordo com as condições gerais e observações, descritas e especificadas no Termo de Referência anexo III a este instrumento convocatório.

Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 23/08/2019 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Eldinicy Wulff Landim da Costa Faria. Liberdade, 09/08/2019.

O Município de Liberdade, MG, por intermédio da Prefeita Municipal, torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços referente à aquisição de serviços de recapeamento e Tapa buracos em vias urbanas em asfalto frio com emulsão modificada por polímero, com usina móvel, mão de obra e materiais, tipo RC 1C, por meio de Adesão à Ata, indicada pela Cimag, conforme Pregão Presencial Nº001/2019 e Nº 002/2019, respectivamente. Rita de Cássia Rodrigues-Prefeita Municipal- Liberdade, 15 de agosto de 2019.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE torna pública a alteração da publicação realizada no dia 07/08/2019 no Jornal Panorama, referente ao processo licitatório nº 032/2019, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de ensino, (cursos de gastronomia), a serem realizados por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Senac. Na citada publicação, onde se lê: INEXIGIBILIDADE, leia-se: DISPENSA; Presidente da Comissão: Eldinicy W. L. Costa Faria – 21/08/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 034/2019, Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 025/2019. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de 1(um) trator de esteira, juntamente com operador para manuseá-lo, de acordo com as condições gerais e observações, descritas e especificadas no Termo de Referência anexo III a este instrumento convocatório.

Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 23/08/2019 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Eldinicy Wulff Landim da Costa Faria. Liberdade, 09/08/2019.

Prefeitura Municipal de Liberdade X Juciano Paulo de Oliveira,CPF sob nº 055.024.926-56. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o exercício de 2019, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme, Dispensa n°004/2019.

2.03.01.12.306.0002.2.0017-3.3.90.30 -Distribuição da Merenda escolar.

Vigência: de 07/08/2019 até 31/12/2019. Valor Total: R$ 19.996,06 (Dezenove mil, nove centos e noventa e seis reais e seis centavos).

Liberdade, 07 de Agosto de 2019, Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal.

A autoridade superior competente, Srª. Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária. Com respaldo legal no artigo 14, § 1º da Lei Federal nº 11.947/09 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 004/2019, Chamada Publica Nº002/2019.Liberdade, 07 de Agosto de 2019 Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Aviso de Licitação

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X CARLOS EDUARDO DA SILVA 14209532657 ME, CNPJ:34.110.190/0001-11. Objeto: Consiste este Aditamento nº 01, a alteração da Cláusula Terceira (DA DOTAÇÃO), em decorrência de sua alteração, para uma melhor classificação, conforme Processo nº 026/2019 – Pregão nº 021/2019. Liberdade, 13 de Agosto de 2019. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de Liberdade-MG.  Processo nº 033/2019. Pregão Presencial n° 024/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE REFERÊNCIA a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria/consultoria junto aos diversos departamentos municipais, para gestão de convênios e/ou contratos pactuados entre o Município de Liberdade junto aos Órgãos dos Governos Estadual e/ou Federal, ainda a elaboração das propostas, consultas prévias e planos de trabalhos, digitalização, encaminhamento e monitoramento das respectivas prestações de contas dos convênios e/ou contratos pactuados, de acordo com as determinações normativas e legais de cada instituição. Observadas as especificações e condições previstas neste termo de referência. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 22/08/2019, início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (32) 3293-1837 e E-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com. Eldinicy W. L. Costa Faria. Pregoeira. Liberdade, 08 de Agosto de 2019.

Onde se lê:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X CARLOS EDUARDO DA SILVA 14209532657 ME, CNPJ:34.110.190/0001-11. Objeto: Consiste este Aditamento nº 01, a alteração da Cláusula Terceira (DA DOTAÇÃO), em decorrência de sua alteração, para uma melhor classificação, conforme Processo nº 026/2019 – Pregão nº 021/2019. Liberdade, 13 de Agosto de 2019. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

Passa a ler se:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X CARLOS EDUARDO DA SILVA 14209532657 ME, CNPJ:34.110.190/0001-11. Objeto: Consiste este Aditamento nº 01, a alteração da Cláusula Terceira (DA DOTAÇÃO), em decorrência de sua alteração, para uma melhor classificação, conforme Processo nº 026/2019 – Pregão nº 021/2019. Liberdade, 15 de Julho de 2019. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Liberdade/MG, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com art.26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, torna pública a contratação por inexigibilidade de Licitação, de empresa para prestação de serviços de ensino, (cursos de gastronomia), a serem realizados por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac Minas.

Dotação Orçamentária:2.08.00.08.244.0066.2.0055-3.3.90.39 – Atenção Integral a Família/CRAS.

Valor total do contrato R$11.390,00 (onze mil trezentos e noventa reais).

Vigência:05 de Agosto de 2019 a 31/12/2019.  Liberdade, 05 de Agosto de 2019.

A autoridade superior competente, Srª Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da contratação por   inexigibilidade, de empresa para prestação de serviços de ensino, (cursos de gastronomia), a serem realizados por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- Senac. No valor total de R$ 11.390,00 (onze mil e trezentos e noventa reais), de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº 032/2019 e Liberdade, 05 de Agosto de 2019.Rita de Cássia Rodrigues- Prefeita Municipal.

Processo n° 014/2019, Pregão Presencial n° 012/2019.

Objeto: Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços de medicamentos de “A” a “Z”, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA), vigente no mês. Em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde.

2.06.02.10.302.0005.2.0047-3.3.90.30 – Serviço do Pronto Atendimento Ambulatorial;

2.06.04.10.303.0005.2.0049-3.3.90.30 – Desenvolvimento de Ações de assistência farmacêutica básica;

2.06.01.10.301.0005.2.0042-3.3.90.30 – Fortalecimento da atenção básica.

Empresa Detentora da Ata:

ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ n° 03.945.035/0001-91

LOTE 02 – TABELA CMED – Medicamentos Genéricos de “A” a “Z”.

Valor estimado para essa ata de Registro de preços, é de R$ 205.000,00(Duzentos e cinco mil reais), Percentual de desconto de 55%.

LOTE 03 – TABELA CMED – Medicamentos Similares de “A” a “Z”. e R$ 190.000,00(cento e noventa mil reais),percentual de desconto 52% .

Vigência: 05 de Julho de 2019 a 05 de Julho de 2020.

Liberdade,05 de Julho de 2019- Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X GIAN CASSIO DA SILVA DIAS ME, CNPJ n° 23836293/0001-47. Objeto: Prestação de serviços de Varrição de vias públicas, coleta e transporte de Resíduos Domiciliares e Comerciais do Município de Liberdade. Fica prorrogado até 30/07/2020, o prazo do contrato nº 011/01/2016, conforme Processo nº 011/2016 – Pregão nº004/2016. Liberdade, 30 de Julho de 2019. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal.

 Processo n° 031/2019, Pregão Presencial n° 023/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Carnes aos setores de saúde, Educação e Cras, do Município de Liberdade – MG.

Empresa Detentora da Ata:

Miguel Ângelo Altomare de Jesus – CNPJ: 22.462.857/0001-66

R$ 58.983,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais)

Dimipel Limitada ME, CNPJ n° 13.751.798/0001-55,

R$ 37.542,75(Trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos)

Vigência: 02 de Agosto de 2019 á 02 de Agosto de 2020.

Liberdade,02 de Agosto de 2019 – Rita de Cássia Rodrigues–Prefeita Municipal.

Prefeitura Municipal de Liberdade X J.L.A. Construções Eireli  CNPJ:02.232.509/0001-95.

Objeto: Consiste este Aditamento nº 04, na alteração da CLÁUSULA SEXTA (DO PRAZO), em decorrência de sua prorrogação por mais (06) SEIS meses, findando em 06/02/2020. Contrato nº 022/001/2018, conforme Processo nº022/2018– Tomada de Preços nº 004/2018. Liberdade, 06 de Agosto de 2019. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal.

EXTRATOS DE CONTRATO PROVENIENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº Nº 029/002/2018

Aviso de Chamada Publica

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Liberdade X FRANCISCO MOREIRA BARBOSA NETO-EPP CNPJ n° 22.185.391/0001-07 Processo n° 029/2018, Pregão Presencial n°019/2018. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota de Municipal. Vigência 03/07/2019 a 03/09/2019. Liberdade 03/07/2019.

Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

Processo N° 029/2019 – Dispensa Nº004/2019  Chamada Publica N° 002/2019

A Prefeitura Municipal de Liberdade, Pessoa Jurídica de Direito Público, com endereço na Rua Geraldo Magela de Barros Mendes n°, 121, Bairro Centro, na Cidade de Liberdade, Estado de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Chamada Publica para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

O certame está instaurado na modalidade “Chamada pública”, com julgamento pelo “Tipo Menor Preço”.

Abertura da Documentação

A documentação dos licitantes será aberta em sessão pública, no local acima identificado, na seguinte data e horário.

DATA: 07 de Agosto de 2019 – HORÁRIO DE INÍCIO: 13:30 horas.

O Edital contendo todas as condições para a realização do certame está a disposição dos interessados, diariamente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal pelo email: licitacaoliberdade2017@gmail.com e no site: liberdade.mg.gov.br

Liberdade, 08 de Julho de 2019 . Eldinicy W. L. da Costa Faria – Pregoeira.

Processo n° 027/2019, Pregão Presencial n° 022/2019. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais, para equipamentos odontológicos, para atender os consultórios das Unidades Básicas de Saúde de Liberdade, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Empresa Detentora da Ata:

Marcos de Paula Ferreira 00463058666 – CNPJ n° 12.798.591/0001-37

Valor total estimado da ata de registro de preços: R$ 28.944,90 (Vinte e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos).

Vigência, 15 de Julho de 2019 á 15 de Julho de 2020.

Liberdade,15/07/2019 – Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATO PROVENIENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/001/2018

Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade Processo n° 030/2019, Inexigibilidade n° 002/2019.Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação por Inexigibilidade de Licitação, de profissional de notória especialização para elaborar/ coordenar o Plano Diretor Participativo do município de Liberdade, MG, de forma pessoal e direta.

Dotação orçamentária:

2.01.00.04.122.0001.2.0002.3.3.90.36 Desenvolvimento das atividades do gabinete e secretaria.

Contratado: Dr. José Xaides de Sampaio Alves – CPF sob o nº 332.419.376-15

Valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pago em 10 parcelas de 3.000,00 (três mil reais).

Vigência: 11/07/2019 a 10 /05/2020 – Liberdade, 11 de julho de 2019.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 031/2019, Pregão Presencial n° 023/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Carnes aos setores de saúde, Educação e Cras, do Município de Liberdade – MG, descrito e especificado no Termo de Referência anexo a este instrumento convocatório.

Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 02/08/2019 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032)99976-6170 e e-mail: licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Eldinicy Wulff Landim C.Faria Liberdade, 16 de Julho de 2019.

Prefeitura Municipal de Liberdade X POSTO DOIS IRMÃOS LTDA CNPJ: 18.029.074/0001-16, Processo n° 029/2018, Pregão Presencial n°019/2018. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota de Municipal. Vigência 03/07/2019 a 03/09/2019. Liberdade 03/07/2019.

Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade Processo n° 026/2019, Pregão Presencial n° 021/2019. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de prestação de serviços de informática visando a manutenção dos equipamentos da administração, conforme descrição dos serviços constantes no termo de referência, anexo I.

2.02.00.04.122.0001.2.009.3.3.90.39 – desenvolvimento dos serviços de finanças e contabilidade (pessoa jurídica)

2.02.00.04.122.0001.2.009.3.3.90.36 – desenvolvimento dos serviços de finanças e contabilidade (pessoa física)

2.03.01.12.122.0001.2.0016.3.3.90.39 – secretaria municipal de educação (pessoa jurídica)

2.03.01.12.122.0001.2.0016.3.3.90.36 – secretaria municipal de educação (pessoa física)

2.06.01.10.301.0005.2.0042.3.3.90.39 – fortalecimento da atenção básica (pessoa jurídica)

2.06.01.10.301.0005.2.0042.3.3.90.36 – fortalecimento da atenção básica (pessoa física)

2.08.00.08.244.0006.2.0055.3.3.90.39 – atenção integral a família/CRAS (pessoa jurídica)

2.08.00.08.244.0006.2.0055.3.3.90.36– atenção integral a família/CRAS (pessoa física)

Contratado: CARLOS EDUARDO DA SILVA 14209532657 ME -CNPJ:34.110.190/0001-11

Valor mensal de 28.200,00 (Vinte e oito mil e duzentos reais).

Vigência: 11 de Julho de 2019 a 11 de Julho de 2020. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade Processo n° 025/2019, Pregão Presencial n° 020/2019. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de assessoria técnica em gestão na área de Assistência Social, para o Departamento Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG.

2.07.0008.122.0001.2.0050-3.3.90.39 – Secretária Municipal de Assistência Social

Contratada:

DBX Office Management Eireli – ME – CNPJ: 27189.095/0001-90

Valor mensal R$ 2.150,00 (Dois mil cento reais),

Valor total estimado para 12 meses de R$ 25.800,00(vinte e cinco mil e oitocentos reais).

Vigência: 10 de Julho de 2019 a 10 de Julho de 2020. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

A autoridade superior competente, Srª Rita de Cássia Rodrigues , Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da contratação por   inexigibilidade , de profissional de notória especialização para elaborar/ coordenar o Plano Diretor Participativo do município de Liberdade, MG, de forma pessoal e direta, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) , pago em 10 parcelas de 3.000,00 (três mil reais) , de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº 030/2019 e Liberdade, 11 de Julho de 2019. Rita de Cássia Rodrigues-Prefeita Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 027/2019, Pregão Presencial n° 022/2019. Objeto Registro de preço para futura e eventual  contratação para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais, para equipamentos odontológicos, para atender  os consultórios das Unidades Básicas de Saúde de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no termo de referência , anexo I do edital.

Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 12/07/2019 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032)99976-6170 e e-mail: licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Eldinicy Wulff Landim C.Faria Liberdade, 28 de Junho de 2019.

                       Processo Nº024/2019. Pregão Presencial Nº017/2019

A Prefeitura Municipal de Liberdade, informa, por meio da presidente da comissão de licitações, que no dia 04/07/2019, às 09:00hs, horário marcado para credenciamento e apresentação de documentação e propostas, referente ao Pregão Nº017/2019, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em eventos para a realização da XXX EXPOLIBER – Exposição Agropecuária de Liberdade, no Parque de Exposições Joaquim Moreira Barbosa, nesta cidade, nos dias 25, 26,27 e 28 de julho de 2019 .Não compareceram interessados no processo licitatório em epígrafe, sendo, declarada DESERTA. Liberdade, 04 de Julho de 2019. Eldinicy W.L. da C. Faria- Presidente da Comissão de Licitações.

Processo n° 019/2019, Pregão Presencial n° 016/2019. Objeto: Registro de preços, para eventual e futura contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas especializadas no fornecimento de peças que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína da marca do veículo, para veículos leves e pesados, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência-Anexo II.

Empresa Detentora da Ata:

Dimas Fulgêncio Auto Peças Me – CNPJ n° 23.960.419/0001-90

  R$ 45.000,00(Quarenta e cinco mil reais);

  Bravo Peças E Serviços Eireli – CNPJ n° 30.957.888/0001-16

R$ 16.000,00(Dezesseis mil reais);

Caiçara Peças Diesel Eireli – ME – CNPJ n° 26.579.601/0001-94

R$ 45.000,00(Quarenta e cinco mil reais);

JF Auto Diesel Eireli – ME – CNPJ n° 29.564.940/0001-95

R$ 30.000,00(Trinta mil reais);

HP Hidráulica Auto Peças Ltda – EPP – CNPJ n° 05.980.518/0001-52

R$ 45.000,00(Quarenta e cinco mil reais);

Auto Mineira LTDA – EPP – CNPJ n° 09.687.873/0001-99

R$38.000,00(Trinta e oito mil reais);

Mundo dos Utilitários Autopeças Eireli ME , CNPJ n° 27.115.972/0001-88

R$36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Vigência, 24 de Junho de 2019 á 24 de Junho de 2020.

Liberdade,24/06/2019 – Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 Processo Nº014/2019 – Dispensa Nº002/2019 – Chamada Pública Nº 001/2019

A Prefeitura Municipal de Liberdade, informa, por meio da presidente da comissão de licitações, que no dia 27/06/2019, às 13:30hs, horário marcado para credenciamento e apresentação de documentação e propostas, referente aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.Não compareceram interessados no processo licitatório em epígrafe, sendo, declarada DESERTA. Liberdade, 27 de Junho de 2019. Eldinicy W.L. da C. Faria- Presidente da Comissão de Licitações.

Processo n° 016/2019, Pregão Presencial n° 014/2019. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas, na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município, das UBS I e II, Cras, Secretária de cultura e de Educação.

Empresa Detentora da Ata:

AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA – CNPJ n° 11.383.230/0001-01

R$ 10.400,00(Dez mil e quatro centos reais);

TYPVS GRAFICAS E EDITORA LTDA –  CNPJ n° 17.202.961/0001-81

R$ 32.432,00 (Trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais);

FORMULÁRIOS GRÁFICOS INDUSTRUIA E COMERCIO LTDA – CNPJ n° 02.253.928/0001-03

R$ 17.437,80 (Dezessete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos);

 SEVEN COPY COMERCIAL LTDA –  CNPJ n° 07.416.432/0001-27

R$ 32.119,50 (Trinta e dois mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos).

 BELLA`S GRÁFICA EIRELLI ME – CNPJ n° 17.915.708/0001-75

R$ 17.305,50 (Dezessete mil. Trezentos e cinco reais e cinquenta centavos);

GRÁFICA IGUAÇU –  CNPJ n°20.949.657/0001-07

R$ 34.538,70 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos).

Vigência, 12 de Junho de 2019 á 12 de Junho de 2020.

Liberdade,12/06/2019 – Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal

Processo n° 022/2019, Pregão Presencial n° 018/2019. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material de Raios- x , conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

Empresa Detentora da Ata:

BF Industria Brasileira de Filmes S/A – CNPJ é 33.255.787/0001-91

R$ 11.980,00 (onze mil reais, novecentos e oitenta reais)

Vigência, 26 de Junho de 2019 á 26 de Junho de 2020.

Liberdade,26/06/2019 – Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

 Processo Nº014/2019 – Dispensa Nº002/2019 – Chamada Pública Nº 001/2019

A Prefeitura Municipal de Liberdade, informa, por meio da presidente da comissão de licitações, que no dia 27/06/2019, às 13:30hs, horário marcado para credenciamento e apresentação de documentação e propostas, referente aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.Não compareceram interessados no processo licitatório em epígrafe, sendo, declarada DESERTA. Liberdade, 27 de Junho de 2019. Eldinicy W.L. da C. Faria- Presidente da Comissão de Licitações.

Prefeitura Municipal de Liberdade-MG.  Processo nº 025/2019. Pregão Presencial n° 020/2019. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de assessoria técnica em gestão na área de Assistência Social, para o Departamento Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 09/07/2019, início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (32) 99976-6170 e E-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com Eldinicy W. L. Costa Faria. Pregoeira. Liberdade, 26 de Junho de 2019.

Prefeitura Municipal de Liberdade-MG.  Processo nº 026/2019. Pregão Presencial n° 021/2019. Objeto: Contratação de prestação de serviços de gestão, apoio técnico e suporte em Tecnologia da Informação (TI), para a Administração Municipal, compreendendo todas as suas áreas de atuação no município de Liberdade (MG).Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 10/07/2019, início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (32) 99976-6170 e E-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com. Eldinicy W. L. Costa Faria. Pregoeira. Liberdade, 26 de Junho de 2019.

 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Processo n° 022/2019, Pregão Presencial n° 018/2019. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material de Raios- x , conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

Empresa Detentora da Ata:

BF Industria Brasileira de Filmes S/A – CNPJ é 33.255.787/0001-91

R$ 11.980,00 (onze mil reais, novecentos e oitenta reais)

Vigência, 26 de Junho de 2019 á 26 de Junho de 2020.

Liberdade,26/06/2019 – Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal

A autoridade superior competente, Srª Rita de Cássia Rodrigues , Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação de inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade APAE –ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIBERDADE, no valor de R$ 150.000,00 anual,  de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº 021/2019 e no link www.liberdade.mg.gov. Liberdade, 18 de junho de 2019.Rita de Cássia Rodrigues-Prefeita Municipal.

 Concedente : Prefeitura Municipal de Liberdade e Proponente: Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Liberdade/MG , CNPJ n° 03.654.517/0001-92.Processo n° 021/2019, Inexigibilidade n° 001/2019. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, conforme Plano de Trabalho anexo, que prevê o atendimento de até 31 de dezembro de 2019, para os alunos em Educação Especial, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade.

2.03.01.12.367.0002.2.0024 – 3.3.50.43 – Concessão de Subvenções a Educação.

Proponente: Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Liberdade/Mg, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 03.654.517/0001-92.

Valor total – R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

 Vigência: 18 de Junho de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Liberdade-MG.  Processo nº 025/2019. Pregão Presencial n° 020/2019. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de assessoria técnica em gestão na área de Assistência Social, para o Departamento Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 09/07/2019, início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (32) 99976-6170 e E-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com Eldinicy W. L. Costa Faria. Pregoeira. Liberdade, 26 de Junho de 2019.

Prefeitura Municipal de Liberdade-MG.  Processo nº 026/2019. Pregão Presencial n° 021/2019. Objeto: Contratação de prestação de serviços de gestão, apoio técnico e suporte em Tecnologia da Informação (TI), para a Administração Municipal, compreendendo todas as suas áreas de atuação no município de Liberdade (MG).Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 10/07/2019, início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (32) 99976-6170 e E-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com. Eldinicy W. L. Costa Faria. Pregoeira. Liberdade, 26 de Junho de 2019.

Processo n° 016/2019, Pregão Presencial n° 014/2019. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas, na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município, das UBS I e II, Cras, Secretária de cultura e de Educação.

Empresa Detentora da Ata:

AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA – CNPJ n° 11.383.230/0001-01

R$ 10.400,00(Dez mil e quatro centos reais);

TYPVS GRAFICAS E EDITORA LTDA –  CNPJ n° 17.202.961/0001-81

R$ 32.432,00 (Trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais);

FORMULÁRIOS GRÁFICOS INDUSTRUIA E COMERCIO LTDA – CNPJ n° 02.253.928/0001-03

R$ 17.437,80 (Dezessete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos);

 SEVEN COPY COMERCIAL LTDA –  CNPJ n° 07.416.432/0001-27

R$ 32.119,50 (Trinta e dois mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos).

 BELLA`S GRÁFICA EIRELLI ME – CNPJ n° 17.915.708/0001-75

R$ 17.305,50 (Dezessete mil. Trezentos e cinco reais e cinquenta centavos);

GRÁFICA IGUAÇU –  CNPJ n°20.949.657/0001-07

R$ 34.538,70 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos).

Vigência, 12 de Junho de 2019 á 12 de Junho de 2020.

Liberdade,12/06/2019 – Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 024/2019, Pregão Presencial n° 019/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em eventos para a realização da XXX EXPOLIBER – Exposição Agropecuária de Liberdade, no Parque de Exposições Joaquim Moreira Barbosa, nesta cidade, nos dias 25, 26,27 e 28 de julho de 2019.Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 04/07/2019 com início às 09:00 horas. Informações pelo Tel.: (032) 99976-6170 e e-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Eldinicy Wulff L. C. Faria. Liberdade, 19 de Junho de 2019.

Processo Nº020/2019

Pregão Presencial Nº017/2019

A Prefeitura Municipal de Liberdade, informa, por meio da presidente da comissão de licitações, que no dia 19/06/2019, às 09:00hs, horário marcado para credenciamento e apresentação de documentação e propostas, referente ao Pregão Nº017/2019, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em eventos para a realização da XXX EXPOLIBER – Exposição Agropecuária de Liberdade, no Parque de Exposições Joaquim Moreira Barbosa, nesta cidade, nos dias 25, 26,27 e 28 de julho de 2019 .Não compareceram interessados no processo licitatório em epígrafe, sendo, declarada DESERTA. Liberdade, 19 de Junho de 2019. Eldinicy W.L. da C. Faria- Presidente da Comissão de Licitações.

Prefeitura Municipal De Liberdade X Planejar Consultores Associados Ltda, CNPJ sob o n.º 18.029.165/0001-51. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública, visando o acompanhamento do processo orçamentário, análise dos resultados econômicos, do fluxo financeiro municipal e a adequada interpretação dos fenômenos patrimoniais, inclusive disponibilização de software para o desenvolvimento dos trabalhos nas áreas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, tesouraria, patrimônio, gestão de compras e almoxarifado. Fica prorrogado prazo contratual por mais 12 (doze) até 19 de junho de 2020 e o valor do contrato fica reajustado pelo índice do IGP-M apurado para os últimos doze meses, na ordem de 7,658720%, conforme a cláusula 4.2 do contrato Nº044/001/2015. Liberdade, 19 de Junho de 2019. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X J.L.A Construções Eireli

CNPJ: 13.714.153/0001-42.

Objeto: Consiste este Aditamento nº 02, na alteração da CLÁUSULA SEXTA (DO PRAZO), em decorrência de sua prorrogação por mais (06) seis meses, findando em 16/12/2019.

CLAÚSULA QUINTA (DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO:

Em decorrência do aumento de serviços, que serão pagos com recursos municipais no valor de R$ 21.089,07. Passando de R$ 328.000,00 para R$ 349.089,07.

Contrato nº 020/001/2018, conforme Processo nº020/2018 – Tomada de Preços nº 003/2018. Liberdade, 16 de Junho de 2019. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Aviso de Credenciamento

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Processo n° 022/2019, Pregão Presencial n° 018/2019. Objeto : Registro de Preços visando a aquisição de material de Raios- x , conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 26/06/2019 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032)99976-6170 e e-mail: licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Eldinicy Wulff L.C.Faria Liberdade, 10 de Junho de 2019.

O Município de Liberdade/MG, por intermédio do Departamento Municipal de Educação, em conformidade com o art. 31, caput e inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, torna pública a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade APAE –ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIBERDADE, no valor de R$ 150.000,00 anual,  de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº 021/2019 e no link www.liberdade.mg.gov.

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações à presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Liberdade, 12 de junho de 2019.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Processo n° 023/2019, credenciamento nº 002/2019. Objetivo O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para atendimento em regime de plantão 24 horas (dias úteis, finais de semana e feriado), bem como escala de sobreaviso (12 horas) no Pronto Atendimento Ambulatorial e suplementar/complementar na forma de consultas médicas em diversas especialidades, para prestação de serviço no município de Liberdade, MG. Os envelopes contendo a documentação serão recebidos a partir de a partir de 14/06/2019 até 14/07/2019, das 08:00 às 16:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Liberdade, localizada na Rua Geraldo Magela de Barros Mendes, nº 121, Centro. Podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, os critérios de interesse público e os princípios gerais da administração pública. Informações (032)99976-6170 e-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com – Eldinicy W. L. C. Faria, Presidente da C.P.L – Liberdade- MG, 14/06/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 019/2019, Pregão Presencial n°016/2019.Objeto: Registro de preços, para eventual e futura contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas especializadas no fornecimento de peças que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína da marca do veículo, para veículos leves e pesados, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência-Anexo II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.

Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 18/06/2019 com início às 08:30horas. Informações pelo Tel.: (032) 99976-6170 e

Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com

Pregoeira Eldinicy W.L.C.Faria. Liberdade,01 de Junho de 2019.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 020/2019, Pregão Presencial n° 017/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em eventos para a realização da XXX EXPOLIBER – Exposição Agropecuária de Liberdade, no Parque de Exposições Joaquim Moreira Barbosa, nesta cidade, nos dias 25, 26,27 e 28 de julho de 2019.Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 19/06/2019 com início às 09:00 horas. Informações pelo Tel.: (032) 99976-6170 e e-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Eldinicy Wulff L. C. Faria. Liberdade, 05 de Junho  de 2019.

O Município de Liberdade/MG, por intermédio do Departamento Municipal de Educação, em conformidade com o art. 31, caput e inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, torna pública a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade APAE –ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIBERDADE, no valor de R$ 150.000,00 anual,  de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº 021/2019 e no link www.liberdade.mg.gov.

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações à presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Liberdade, 06 de junho de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 016/2019, Pregão Presencial n°014/2019.Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas, na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município, das UBS I e II, Cras, Secretária de cultura e de Educação. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 11/06/2019 com início às 13:30horas. Informações pelo Tel.: (032) 99976-6170 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com   Pregoeira Eldinicy W.L.C.Faria. Liberdade,28 de Maio de 2019.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 018/2019, Pregão Presencial n°015/2019.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e outros, para atender as necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 14/06/2019 com início às 13:30horas. Informações pelo Tel.: (032) 99976-6170 e

Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com   Pregoeira Eldinicy W.L.C.Faria. Liberdade,31 de Maio de 2019.

Processo Nº015/2019. Pregão Presencial Nº013/2019

A Prefeitura Municipal de Liberdade, informa, por meio da presidente da comissão de licitações, que no dia 30/05/2019, às 13:30h, horário marcado para credenciamento e apresentação de documentação e propostas, referente ao Pregão Nº013/2019, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em eventos para a realização da XXX EXPOLIBER – Exposição Agropecuária de Liberdade, no Parque de Exposições Joaquim Moreira Barbosa, nesta cidade, nos dias 25, 26,27 e 28 de julho de 2019 .Não compareceram interessados no processo licitatório em epígrafe, sendo, declarada DESERTA. Liberdade, 30 de maio de 2019. Eldinicy W.L. da C. Faria- Presidente da Comissão de Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Chamada Publica

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 015/2019, Pregão Presencial n° 013/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em eventos para a realização da XXX EXPOLIBER – Exposição Agropecuária de Liberdade, no Parque de Exposições Joaquim Moreira Barbosa, nesta cidade, nos dias 25, 26,27 e 28 de julho de 2019.Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 30/05/2019 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 99976-6170 e e-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Eldinicy Wulff L. C. Faria. Liberdade, 17 de Maio de 2019.

Processo n° 013/2019, Pregão Presencial n° 011/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital.

Empresa Detentora da Ata:

MIGUEL ÂNGELO DE JESUS ALTOMARE, CNPJ 22.462.857/0001-66

R$ 173.213,12(cento e setenta e três mil, duzentos e treze  reais e dois centavos);

DIMIPEL LIMITADA ME, CNPJ n° 13.751.798/0001-55

R$116.664,64 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos);

DISTRIBUIDORA FARIA DE SOUZA LTDA – EPP , CNPJ n° 29.891.289/0001-68

R$81.207,80 (Oitenta e um mil, duzentos e sete reais e oitenta centavos).

Vigência, 08 de Maio de 2019 á 08 de Maio de 2020.

Liberdade,08/05/2019 – Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal

Processo N° 017/2019 – Dispensa Nº002/2019

 Chamada Publica N° 001/2019

A Prefeitura Municipal de Liberdade, Pessoa Jurídica de Direito Público, com endereço na Rua Geraldo Magela de Barros Mendes n°, 121, Bairro Centro, na Cidade de Liberdade, Estado de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Chamada Publica para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

O certame está instaurado na modalidade “Chamada pública”, com julgamento pelo “Tipo Menor Preço”.

Abertura da Documentação

A documentação dos licitantes será aberta em sessão pública, no local acima identificado, na seguinte data e horário.

DATA: 27 de Junho de 2019 – HORÁRIO DE INÍCIO: 13:30 horas.

O Edital contendo todas as condições para a realização do certame está a disposição dos interessados, diariamente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal pelo email: licitacaoliberdade2017@gmail.com e no site: liberdade.mg.gov.br

Liberdade, 28 de Maio de 2019 . Eldinicy W. L. da Costa Faria – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 014/2019, Pregão Presencial n° 012/2019. Objeto: Registro de preços de medicamentos de “A” a “Z”, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA), vigente no mês. Em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde.

Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 07/05/2019 com início às 13:30 horas.Informações pelo Tel.: (032)99976-6170 e e-mail: licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Eldinicy W. L. C.Faria -Liberdade, 25 de Abril de 2019.

 Processo n° 011/2019, Pregão Presencial n° 009/2019. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas geriátricas para usuários em situação de vulnerabilidade social do Município de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

Empresa Detentora da Ata:

Miguel Ângelo Altomare de Jesus – CNPJ: 22.462.857/0001-66 R$ 11.590,00 (Onze mil reais, quinhentos e cinquenta e noventa reais).

Vigência: 25 de Abril de 2019 á 25 de Abril de 2020.

Liberdade,25 de Abril de 2019 – Rita de Cássia Rodrigues–Prefeita Municipal.

Processo n° 012/2019, Pregão Presencial n° 010/2019. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de suplementos para usuários em situação de vulnerabilidade social e do Asilo do Município de Liberdade, conforme, condições e especificações contidas no Anexo I.

Empresa Detentora da Ata:

FREITAS & FRANCISCO COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-EPP

CNPJ n° 13.471232/0001-70

R$ 6.958,80(seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos.

Vigência, 25 de Abril de 2019 a 25 de Abril de 2020.

Liberdade, 25 de Abril de 2019- Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE EDITAL

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 011/2019, Pregão Presencial n° 009/2019. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas geriátricas para usuários em situação de vulnerabilidade social do Município de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 24/04/2019  com início às 09:00 horas. Informações pelo Tel.: (032)99976-6170 e e-mail: licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Eldinicy Wulff Landim C.Faria Liberdade, 09 de Abril de 2019.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Processo n° 012/2019, Pregão Presencial n° 010/2019. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de suplementos para usuários em situação de vulnerabilidade social e do Asilo do Município de Liberdade, conforme, condições e especificações contidas no Anexo I.

Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 25/04/2019  com início às 09:00 horas. Informações pelo Tel.: (032)99976-6170 e e-mail: licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Eldinicy Wulff Landim C.Faria Liberdade, 09 de Abril de 2019.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.  – PROCESSO SELETIVO 01/2019, Objeto: Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do Município de LIBERDADE/MG,  para o exercício do mandato 2020/2023, nos termos da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Municipal nº 1.581 de 14 de maio de 2015 e da Resolução CONANDA nº 170/2014. Deyvison Silvestre Rosa, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Liberdade/MG, 05 de abril de 2019.

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 006/2019, Credenciamento n° 001/2019. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em exames de diagnósticos, interessadas em firmar contrato com Município de Liberdade, em caráter complementar para a realização de EXAMES LABORATORIAIS, nos valores constantes na tabela do SUS, conforme especificações contidas no PROJETO BÁSICO – Anexo I do Edital.

Empresas Credenciadas:

LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS BASTOS E OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 11.171.178/0001-11

Valor mensal estimado R$ 3.000,00 (três mil reais),

O valor total estimado deste contrato é de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais.

DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ nº 26.001.891/0001-94

Valor mensal estimado R$ 3.000,00 (três mil reais),

O valor total estimado deste contrato é de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais.

Vigência, 25 de Março de 2019 a 25 de Março de 2020.

Liberdade, 25 de Março de 2019- Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 010/2019, Pregão Presencial n° 008/2019. Objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de botijas de Gás (GLP), para diversos departamentos da Prefeitura Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital.

Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 17/04/2019 com início às 09:00 horas. Informações pelo Tel.: (032)99976-6170 e e-mail: licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Eldinicy Wulff Landim C.Faria Liberdade, 04 de Abril de 2019.

Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade Processo n° 008/2019, Pregão Presencial n° 007/2019. Objeto: Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo (com acessibilidade – 1 cadeirante) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo observadas as especificações técnicas e a descrição sugerida pelo Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM.

Dotação orçamentária: 2.06.01.10.301.0005.1.0024.4.4.90.52

Contratado: Deva Veiculos LTDA

CNPJ n° 23.762.552/0003-02

R$206.000,00(duzentos e seis mil reais)

O prazo de fornecimento do veículo será de 90 (noventa) dias corridos e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento do ofício de Autorização de Fornecimento, a ser emitido pelo Setor de Compras da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE – MG.

Liberdade,28 de Março de 2019.Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

  EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

A autoridade superior competente, Srª Rita de Cássia Rodrigues , Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para contratação por Dispensa de Licitação, de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar em veículo próprio para atender as diversas necessidades da Secretaria Municipal de Educação, referente a linha Liberdade / Santa Rosa / Carrascal, em virtude da rescisão contratual oriunda do Processo Licitatório Nº 001/2019,com fundamento no art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 001/2019. Liberdade, 25 de Março de 2019.

 Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade Processo n° 009/2019, Dispensa n° 001/2019. Objeto: A presente Licitação tem por objeto a prestação de serviços de Transporte Escolar em veículo próprio para atender as diversas necessidades da Secretaria Municipal de Educação, referente a linha Liberdade / Santa Rosa / Carrascal, em virtude da rescisão contratual oriunda do Processo Licitatório Nº 001/2019, com fundamento no art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 001/2019.

2.03.01.12.361.0002.2.0018-3.3.90.36 – Pessoa Física – Transporte Escolar do Ensino Fundamental.

2.03.01.12.361.0002.2.0018-3.3.90.39 – Pessoa Jurídica – Transporte Escolar do Ensino Fundamental.

2.03.01.12.365.0002.2.0022-3.3.90.36 – Pessoa Física – Transporte Escolar do Ensino Infantil.

2.03.01.12.365.0002.2.0022-3.3.90.39 – Pessoa Jurídica – Transporte Escolar do Ensino Infantil.

Contratado:

Kátia Moreira de Aguiar 12991049677

Valor total estimado para 174 dias letivos, R$27.295,38(Vinte e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), Vigência: 22 de Março a 31 de Dezembro de 2019.Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

A Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, Sra. Rita de Cássia Rodrigues, torna público a ratificação do processo de Credenciamento para contratação de empresas especializadas em exames de diagnósticos, em caráter complementar para a realização de EXAMES LABORATORIAIS, nos valores constantes na tabela do SUS, com respaldo na Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme processo n° 006/2019, credenciamento nº 01/2019.

Liberdade, 25 de Março de 2019.Rita de Cássia Rodrigues-Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade Processo n° 007/2019, Pregão Presencial n° 006/2019. Objeto: Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, ou pessoas físicas, para prestação de serviços de aula de dança junto ao CRAS.

2.08.00.08.244.0006.20055.3.3.90.39 (Atenção integral a família/CRAS).

Contratado: DARLENE CERQUEIRA BATISTA

CNPJ: 13.196.867/0001-06

Valor mensal de R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais).

Valor total estimado até 31/12/2019 – R$16.150,05 (dezesseis mil, cento e cinquenta reais e cinco centavos).

Vigência: 15 de Março de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade Processo n° 004/2019, Pregão Presencial n° 004/2019. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Acessória Técnica Contabil, conforme especificações contidas no termo de referência.

2.02.00.04.122.0001.2.0009-3.3.90.39 – Desenvolvimento dos serviços de Finanças e Contabilidade.

Contratado:WALDECIR BATISTA ROQUE CONTABILIDADE-ME, CNPJ:21539781/0001-67

Valor mensal de R$ 4.100,00(Quatro mil e cem reais),

Valor total estimado – R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais).

Vigência: 08 de Março de 2019 a 08 de Março de 2020.Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

O Município de Liberdade-MG, CNPJ 18.029.165/0001-51, neste ato representado pela Sra. Prefeita Municipal, Rita de Cássia Rodrigues e José Rone Franco 58529250630ME, CNPJ: 32.372.801/0001-74, ambos qualificados nos autos do processo em epígrafe, amparados pelo disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, resolvem, amigavelmente, rescindir o contrato de fornecimento/prestação de serviços de transporte escolar, decorrente de Processo Administrativo de Licitação nº001/2019– Modalidade Pregão Presencial nº 001/2019, firmado em 11 de Fevereiro de 2019 com vigência até 31/12/2019.

Liberdade,22 de Março de 2019 – Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG, Processo N°008/2019, Pregão Presencial N° 007/2019.Objeto: Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo (com acessibilidade – 1 cadeirante),capacidade de 18+1pessoas, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, sendo observadas as especificações técnicas e a descrição sugerida pelo Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM.

Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 28/03/2019 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 999766170 e Email:licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Eldinicy W.L.C.Faria Liberdade – MG, 15/03/2019.

O Município de Liberdade-MG, CNPJ 18.029.165/0001-51, neste ato representado pela Sra. Prefeita Municipal, Rita de Cássia Rodrigues e o Sr. Adeuson Alves da Silva, CPF sob o n°027.897.917-32, ambos qualificados nos autos do processo em epígrafe, amparados pelo disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, resolvem, amigavelmente, rescindir o contrato de fornecimento/prestação de serviços de engenharia, decorrente de Processo Administrativo de Licitação nº036/2017 – Modalidade Pregão Presencial Nº019/2017, firmado em 03 de Maio de 2017 com vigência até 31/12/2019.

Liberdade,01 de Março de 2019-Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

Processo n° 002/2019-Adesão de Ata referente ao Processo Administrativo Nº23034.0002238/2016-53, Pregão Eletrônico nº 10/2017. Objeto: aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Empresa Detentora da Ata:

TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 21.306.287/0001-52 e a empresa CANTARES MAGAZINE EIRELI, CNPJ n° 07.831.740/0001-19

R$ 112.500,00 (cento e doze mil quinhentos reais).

Liberdade, 14 de Fevereiro de 2019- Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Liberdade X J.L.A. Construções Eireli  CNPJ:02.232.509/0001-95.

Objeto: Consiste este Aditamento nº 03, na alteração da Cláusula: Sexta (Do prazo),em decorrência de sua prorrogação por mais 06(seis) meses, findando em 06/08/2019. Contrato nº 022/001/2018, conforme Processo nº022/2018– Tomada de Preços nº 004/2018. Liberdade, 05 de Fevereiro de 2019. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal.

Prefeitura Municipal de Liberdade –MG. Processo n° 007/2019, Pregão Presencial n°006/2019. Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, ou pessoas físicas, para prestação de serviços de aula de dança junto ao CRAS. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 15/03/2019 com início às 09:00 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Eldinicy W.L.Costa Faria. Liberdade, 27/02/2019

 Processo n° 003/2019, Pregão Presencial n° 003/2019. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de suplemento alimentar enteral de alta caloria para usuários em situação de vulnerabilidade e risco social do Município de Liberdade – MG, conforme condições e especificações contidas no Anexo II do edital.

Empresa Detentora da Ata:

FREITAS & FRANCISCO COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-EPP

CNPJ n° 13.471232/0001-70

R$ 10.920,00(dez mil, novecentos e vinte reais).

Vigência, 27 de Fevereiro de 2019 a 27 de Fevereiro de 2020.

Liberdade, 27 de Fevereiro de 2019- Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal.

Aviso de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO

Aviso de Credenciamento

Prefeitura Municipal de Liberdade-MG.  Processo nº 005/2019. Pregão Presencial n° 005/2019. Objeto: Permissão remunerada de uso comercial de espaço público a título precário e oneroso para atividade de bar, lanchonete e área de alimentação da Praça Maria Paiva, conforme condições e especificações contidas no termo de referência – Anexo II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 01/03/2019, início às 08:30 horas. Informações pelo Tel.: (32) 3293-1837 e E-mails: licitacaoliberdade2017@gmail.com. Eldinicy W. L. Costa Faria. Pregoeira. Liberdade, 18 de Fevereiro de 2019.

Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade Processo n° 001/2019, Pregão Presencial n° 001/2019. Objeto: A presente Licitação tem por objeto a prestação de serviços de Transporte Escolar em veículo próprio para atender as diversas necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Modelo de Proposta, parte integrante deste edital.

 2.03.01.12.361.0002.2.0018-3.3.90.36 – Pessoa Física – Transporte Escolar do Ensino Fundamental.

2.03.01.12.361.0002.2.0018-3.3.90.39 – Pessoa Jurídica – Transporte Escolar do Ensino Fundamental.

2.03.01.12.365.0002.2.0022-3.3.90.36 – Pessoa Física – Transporte Escolar do Ensino Infantil.

2.03.01.12.365.0002.2.0022-3.3.90.39 – Pessoa Jurídica – Transporte Escolar do Ensino Infantil.

Contratado:

Terezinha Marli De Paula Diniz 09450194670 ME – R$75.600,00(setenta e cinci mil e seiscentos reais);

Wilson Candido Diniz 67566863649 ME – R$21.930,00(vinte e um mil e novecentos e trinta reais);

Leovane Honorio da Cunha 08402880690 ME – R$48.312,00(quarenta e oito mil,trezentos e doze reais);

Antônio Fabio de Carvalho 07631434646 ME – R$28.680,00(vinte e oito mil, seiscentos e oitenta reais),

Janderson Nascimento Silva 05603566680 ME – R$36.100,00(trinta e seis mil e cem reais);

Itamar Ernesto Fernandes ME– R$35.880,00(trinta e cinco mil e oito centos reais);

José Adão Roldão 99473127634ME – R$68.096,00(sessenta e oito mil,noventa e seis reais);

José Rone Franco 58529250630ME – R$31.374,00(trinta e um mil,trezentos e setenta e quatro reais).

 Valor total estimado para 200 dias letivos R$345.972,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais);

Vigência: 11 de Março a 31 de Dezembro de 2019.Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Processo n° 006/2019, credenciamento nº 001/2019. Objetivo O presente o Credenciamento de empresas especializadas em exames de diagnósticos, interessadas em firmar contrato com MUNICÍPIO DE LIBERDADE, em caráter complementar para a realização de EXAMES LABORATORIAIS, nos valores constantes na tabela do SUS, conforme especificações contidas no PROJETO BÁSICO- Anexo I do Edital. Os envelopes contendo a documentação serão recebidos a partir da publicação deste Edital em período aberto até 25/03/2019 podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, os critérios de interesse público e os princípios gerais da administração pública. Informações (032) 3293-1837. e-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com – Eldinicy Wulff Landim da Costa Faria, Presidente da C.P.L – Liberdade- MG, 21/02/2019.

EXTRATO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação

  Objeto: Convocação para o preenchimento dos cargos de Professor de Educação Física (duas vagas) e Nutricionista (uma vaga), de acordo com a portaria n°1730 de 02 de janeiro de 2019. Período de Inscrição: 30/01/2019 a 05/02/2019. Interessados procurar o Departamento de Educação e Cultura no endereço: Rua Geraldo Magela de Barros Mendes n° 121 – Centro – Liberdade – MG. Edital encontra-se disponível no mesmo endereço e no site da Prefeitura Municipal. www.liberdade.mg.gov.br Rita de Cássia Rodrigues,Prefeita Municipal de Liberdade. Liberdade, 30 de janeiro de 2019.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 003/2019, Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 003/2019. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de suplemento alimentar enteral de alta caloria para usuários em situação de vulnerabilidade e risco social do Município de Liberdade – MG, conforme condições e especificações contidas no Anexo II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 27/02/2019 com início às 09:00 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Eldinicy Wulff Landim da Costa Faria. Liberdade, 14/02/2019.

Prefeitura Municipal de Liberdade-MG.  Processo nº 004/2019. Pregão Presencial n° 004/2019. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de prestação de serviços de Acessória Técnica Contabil, conforme especificações contidas no termo de referência. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 08/03/2019, início às 08:30 horas. Informações pelo Tel.: (32) 3293-1837 e E-mails: licitacaoliberdade2017@gmail.com. Eldinicy W. L. Costa Faria. Pregoeira. Liberdade, 18 de Fevereiro de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE EDITAL – CHAMAMENTO PUBLICO 01/2019

EXTRATO DE EDITAL – CHAMAMENTO PUBLICO 02/2019

Prefeitura Municipal de Liberdade-MG. Aviso de Licitação. Processo nº 001/2019. Pregão Presencial n° 001/2019. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar em veículo próprio para atender as diversas necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e Anexo III – Modelo de Proposta. Tipo: Menor Preço por Item. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 11/02/2019, início às 09:00 horas. Informações pelo Tel.: (32) 3293-1837 ou 988137538 e E-mails: licitacaoliberdade2017@gmail.com c/c compraselicitacaolbd@gmail.com. Eldinicy Wulff Landim da Costa Faria. Pregoeira. Liberdade, 30 de janeiro de 2019

Objeto: Convocação dos representantes dosegmento religioso católico, do segmento religioso evangélico e dos moradores do Município de Liberdade/MG, a se apresentarem ao Departamento Municipal de Assistência Social, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, para fins de cadastro e habilitação para processo de composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, nos termos dos arts. 4º e 19 da Lei Municipal 1.659 de 21 de dezembro de 2018. Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal de Liberdade/MG, 30 de janeiro de

Objeto: Convocação dos representantes do segmento religioso católico, do segmento religioso evangélico, dos moradores da zona rural, dos moradores da zona urbana e representantes do segmento de prestação de serviços e/ou comércio do Município de Liberdade/MG, a se apresentarem ao

Departamento Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, para fins de cadastro e habilitação para processo de composição do Conselho Municipal de Infraestrutura, nos termos do art. 4º da Lei Municipal 1.658 de 21 de dezembro de 2018. Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal de Liberdade/MG, 30 de janeiro de 2019.

EXTRATO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação

  Objeto: Convocação para o preenchimento dos cargos de Professor de Educação Física (duas vagas) e Nutricionista (uma vaga), de acordo com a portaria n°1730 de 02 de janeiro de 2019. Período de Inscrição: 30/01/2019 a 05/02/2019. Interessados procurar o Departamento de Educação e Cultura no endereço: Rua Geraldo Magela de Barros Mendes n° 121 – Centro – Liberdade – MG. Edital encontra-se disponível no mesmo endereço e no site da Prefeitura Municipal. www.liberdade.mg.gov.br Rita de Cássia Rodrigues,Prefeita Municipal de Liberdade. Liberdade, 30 de janeiro de 2019.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 003/2019, Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 003/2019. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de suplemento alimentar enteral de alta caloria para usuários em situação de vulnerabilidade e risco social do Município de Liberdade – MG, conforme condições e especificações contidas no Anexo II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 27/02/2019 com início às 09:00 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Eldinicy Wulff Landim da Costa Faria. Liberdade, 14/02/2019.

Prefeitura Municipal de Liberdade-MG.  Processo nº 004/2019. Pregão Presencial n° 004/2019. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de prestação de serviços de Acessória Técnica Contabil, conforme especificações contidas no termo de referência. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 08/03/2019, início às 08:30 horas. Informações pelo Tel.: (32) 3293-1837 e E-mails: licitacaoliberdade2017@gmail.com. Eldinicy W. L. Costa Faria. Pregoeira. Liberdade, 18 de Fevereiro de 2019.

Aviso de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO

Aviso de Credenciamento

Prefeitura Municipal de Liberdade-MG.  Processo nº 005/2019. Pregão Presencial n° 005/2019. Objeto: Permissão remunerada de uso comercial de espaço público a título precário e oneroso para atividade de bar, lanchonete e área de alimentação da Praça Maria Paiva, conforme condições e especificações contidas no termo de referência – Anexo II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 01/03/2019, início às 08:30 horas. Informações pelo Tel.: (32) 3293-1837 e E-mails: licitacaoliberdade2017@gmail.com. Eldinicy W. L. Costa Faria. Pregoeira. Liberdade, 18 de Fevereiro de 2019.

Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade Processo n° 001/2019, Pregão Presencial n° 001/2019. Objeto: A presente Licitação tem por objeto a prestação de serviços de Transporte Escolar em veículo próprio para atender as diversas necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Modelo de Proposta, parte integrante deste edital.

 2.03.01.12.361.0002.2.0018-3.3.90.36 – Pessoa Física – Transporte Escolar do Ensino Fundamental.

2.03.01.12.361.0002.2.0018-3.3.90.39 – Pessoa Jurídica – Transporte Escolar do Ensino Fundamental.

2.03.01.12.365.0002.2.0022-3.3.90.36 – Pessoa Física – Transporte Escolar do Ensino Infantil.

2.03.01.12.365.0002.2.0022-3.3.90.39 – Pessoa Jurídica – Transporte Escolar do Ensino Infantil.

Contratado:

Terezinha Marli De Paula Diniz 09450194670 ME – R$75.600,00(setenta e cinci mil e seiscentos reais);

Wilson Candido Diniz 67566863649 ME – R$21.930,00(vinte e um mil e novecentos e trinta reais);

Leovane Honorio da Cunha 08402880690 ME – R$48.312,00(quarenta e oito mil,trezentos e doze reais);

Antônio Fabio de Carvalho 07631434646 ME – R$28.680,00(vinte e oito mil, seiscentos e oitenta reais),

Janderson Nascimento Silva 05603566680 ME – R$36.100,00(trinta e seis mil e cem reais);

Itamar Ernesto Fernandes ME– R$35.880,00(trinta e cinco mil e oito centos reais);

José Adão Roldão 99473127634ME – R$68.096,00(sessenta e oito mil,noventa e seis reais);

José Rone Franco 58529250630ME – R$31.374,00(trinta e um mil,trezentos e setenta e quatro reais).

 Valor total estimado para 200 dias letivos R$345.972,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais);

Vigência: 11 de Março a 31 de Dezembro de 2019.Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Processo n° 006/2019, credenciamento nº 001/2019. Objetivo O presente o Credenciamento de empresas especializadas em exames de diagnósticos, interessadas em firmar contrato com MUNICÍPIO DE LIBERDADE, em caráter complementar para a realização de EXAMES LABORATORIAIS, nos valores constantes na tabela do SUS, conforme especificações contidas no PROJETO BÁSICO- Anexo I do Edital. Os envelopes contendo a documentação serão recebidos a partir da publicação deste Edital em período aberto até 25/03/2019 podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, os critérios de interesse público e os princípios gerais da administração pública. Informações (032) 3293-1837. e-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com – Eldinicy Wulff Landim da Costa Faria, Presidente da C.P.L – Liberdade- MG, 21/02/2019.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Liberdade X J.L.A. Construções Eireli  CNPJ:02.232.509/0001-95.

Objeto: Consiste este Aditamento nº 03, na alteração da Cláusula: Sexta (Do prazo),em decorrência de sua prorrogação por mais 06(seis) meses, findando em 06/08/2019. Contrato nº 022/001/2018, conforme Processo nº022/2018– Tomada de Preços nº 004/2018. Liberdade, 05 de Fevereiro de 2019. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal.

Prefeitura Municipal de Liberdade –MG. Processo n° 007/2019, Pregão Presencial n°006/2019. Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, ou pessoas físicas, para prestação de serviços de aula de dança junto ao CRAS. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 15/03/2019 com início às 09:00 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Eldinicy W.L.Costa Faria. Liberdade, 27/02/2019

 Processo n° 003/2019, Pregão Presencial n° 003/2019. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de suplemento alimentar enteral de alta caloria para usuários em situação de vulnerabilidade e risco social do Município de Liberdade – MG, conforme condições e especificações contidas no Anexo II do edital.

Empresa Detentora da Ata:

FREITAS & FRANCISCO COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-EPP

CNPJ n° 13.471232/0001-70

R$ 10.920,00(dez mil, novecentos e vinte reais).

Vigência, 27 de Fevereiro de 2019 a 27 de Fevereiro de 2020.

Liberdade, 27 de Fevereiro de 2019- Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG, Processo N°008/2019, Pregão Presencial N° 007/2019.Objeto: Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo (com acessibilidade – 1 cadeirante),capacidade de 18+1pessoas, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, sendo observadas as especificações técnicas e a descrição sugerida pelo Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM.

Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 28/03/2019 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 999766170 e Email:licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Eldinicy W.L.C.Faria Liberdade – MG, 15/03/2019.

O Município de Liberdade-MG, CNPJ 18.029.165/0001-51, neste ato representado pela Sra. Prefeita Municipal, Rita de Cássia Rodrigues e o Sr. Adeuson Alves da Silva, CPF sob o n°027.897.917-32, ambos qualificados nos autos do processo em epígrafe, amparados pelo disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, resolvem, amigavelmente, rescindir o contrato de fornecimento/prestação de serviços de engenharia, decorrente de Processo Administrativo de Licitação nº036/2017 – Modalidade Pregão Presencial Nº019/2017, firmado em 03 de Maio de 2017 com vigência até 31/12/2019.

Liberdade,01 de Março de 2019-Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

Processo n° 002/2019-Adesão de Ata referente ao Processo Administrativo Nº23034.0002238/2016-53, Pregão Eletrônico nº 10/2017. Objeto: aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Empresa Detentora da Ata:

TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 21.306.287/0001-52 e a empresa CANTARES MAGAZINE EIRELI, CNPJ n° 07.831.740/0001-19

R$ 112.500,00 (cento e doze mil quinhentos reais).

Liberdade, 14 de Fevereiro de 2019- Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade Processo n° 007/2019, Pregão Presencial n° 006/2019. Objeto: Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, ou pessoas físicas, para prestação de serviços de aula de dança junto ao CRAS.

2.08.00.08.244.0006.20055.3.3.90.39 (Atenção integral a família/CRAS).

Contratado: DARLENE CERQUEIRA BATISTA

CNPJ: 13.196.867/0001-06

Valor mensal de R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais).

Valor total estimado até 31/12/2019 – R$16.150,05 (dezesseis mil, cento e cinquenta reais e cinco centavos).

Vigência: 15 de Março de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade Processo n° 004/2019, Pregão Presencial n° 004/2019. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Acessória Técnica Contabil, conforme especificações contidas no termo de referência.

2.02.00.04.122.0001.2.0009-3.3.90.39 – Desenvolvimento dos serviços de Finanças e Contabilidade.

Contratado:WALDECIR BATISTA ROQUE CONTABILIDADE-ME, CNPJ:21539781/0001-67

Valor mensal de R$ 4.100,00(Quatro mil e cem reais),

Valor total estimado – R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais).

Vigência: 08 de Março de 2019 a 08 de Março de 2020.Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

O Município de Liberdade-MG, CNPJ 18.029.165/0001-51, neste ato representado pela Sra. Prefeita Municipal, Rita de Cássia Rodrigues e José Rone Franco 58529250630ME, CNPJ: 32.372.801/0001-74, ambos qualificados nos autos do processo em epígrafe, amparados pelo disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, resolvem, amigavelmente, rescindir o contrato de fornecimento/prestação de serviços de transporte escolar, decorrente de Processo Administrativo de Licitação nº001/2019– Modalidade Pregão Presencial nº 001/2019, firmado em 11 de Fevereiro de 2019 com vigência até 31/12/2019.

Liberdade,22 de Março de 2019 – Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

  EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

A autoridade superior competente, Srª Rita de Cássia Rodrigues , Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para contratação por Dispensa de Licitação, de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar em veículo próprio para atender as diversas necessidades da Secretaria Municipal de Educação, referente a linha Liberdade / Santa Rosa / Carrascal, em virtude da rescisão contratual oriunda do Processo Licitatório Nº 001/2019,com fundamento no art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 001/2019. Liberdade, 25 de Março de 2019.

 Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade Processo n° 009/2019, Dispensa n° 001/2019. Objeto: A presente Licitação tem por objeto a prestação de serviços de Transporte Escolar em veículo próprio para atender as diversas necessidades da Secretaria Municipal de Educação, referente a linha Liberdade / Santa Rosa / Carrascal, em virtude da rescisão contratual oriunda do Processo Licitatório Nº 001/2019, com fundamento no art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 001/2019.

2.03.01.12.361.0002.2.0018-3.3.90.36 – Pessoa Física – Transporte Escolar do Ensino Fundamental.

2.03.01.12.361.0002.2.0018-3.3.90.39 – Pessoa Jurídica – Transporte Escolar do Ensino Fundamental.

2.03.01.12.365.0002.2.0022-3.3.90.36 – Pessoa Física – Transporte Escolar do Ensino Infantil.

2.03.01.12.365.0002.2.0022-3.3.90.39 – Pessoa Jurídica – Transporte Escolar do Ensino Infantil.

Contratado:

Kátia Moreira de Aguiar 12991049677

Valor total estimado para 174 dias letivos, R$27.295,38(Vinte e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), Vigência: 22 de Março a 31 de Dezembro de 2019.Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

A Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, Sra. Rita de Cássia Rodrigues, torna público a ratificação do processo de Credenciamento para contratação de empresas especializadas em exames de diagnósticos, em caráter complementar para a realização de EXAMES LABORATORIAIS, nos valores constantes na tabela do SUS, com respaldo na Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme processo n° 006/2019, credenciamento nº 01/2019.

Liberdade, 25 de Março de 2019.Rita de Cássia Rodrigues-Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 006/2019, Credenciamento n° 001/2019. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em exames de diagnósticos, interessadas em firmar contrato com Município de Liberdade, em caráter complementar para a realização de EXAMES LABORATORIAIS, nos valores constantes na tabela do SUS, conforme especificações contidas no PROJETO BÁSICO – Anexo I do Edital.

Empresas Credenciadas:

LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS BASTOS E OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 11.171.178/0001-11

Valor mensal estimado R$ 3.000,00 (três mil reais),

O valor total estimado deste contrato é de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais.

DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ nº 26.001.891/0001-94

Valor mensal estimado R$ 3.000,00 (três mil reais),

O valor total estimado deste contrato é de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais.

Vigência, 25 de Março de 2019 a 25 de Março de 2020.

Liberdade, 25 de Março de 2019- Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 010/2019, Pregão Presencial n° 008/2019. Objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de botijas de Gás (GLP), para diversos departamentos da Prefeitura Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital.

Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 17/04/2019 com início às 09:00 horas. Informações pelo Tel.: (032)99976-6170 e e-mail: licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Eldinicy Wulff Landim C.Faria Liberdade, 04 de Abril de 2019.

Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade Processo n° 008/2019, Pregão Presencial n° 007/2019. Objeto: Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo (com acessibilidade – 1 cadeirante) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo observadas as especificações técnicas e a descrição sugerida pelo Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM.

Dotação orçamentária: 2.06.01.10.301.0005.1.0024.4.4.90.52

Contratado: Deva Veiculos LTDA

CNPJ n° 23.762.552/0003-02

R$206.000,00(duzentos e seis mil reais)

O prazo de fornecimento do veículo será de 90 (noventa) dias corridos e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento do ofício de Autorização de Fornecimento, a ser emitido pelo Setor de Compras da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE – MG.

Liberdade,28 de Março de 2019.Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE EDITAL

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 011/2019, Pregão Presencial n° 009/2019. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas geriátricas para usuários em situação de vulnerabilidade social do Município de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 24/04/2019  com início às 09:00 horas. Informações pelo Tel.: (032)99976-6170 e e-mail: licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Eldinicy Wulff Landim C.Faria Liberdade, 09 de Abril de 2019.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Processo n° 012/2019, Pregão Presencial n° 010/2019. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de suplementos para usuários em situação de vulnerabilidade social e do Asilo do Município de Liberdade, conforme, condições e especificações contidas no Anexo I.

Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 25/04/2019  com início às 09:00 horas. Informações pelo Tel.: (032)99976-6170 e e-mail: licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Eldinicy Wulff Landim C.Faria Liberdade, 09 de Abril de 2019.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.  – PROCESSO SELETIVO 01/2019, Objeto: Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do Município de LIBERDADE/MG,  para o exercício do mandato 2020/2023, nos termos da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Municipal nº 1.581 de 14 de maio de 2015 e da Resolução CONANDA nº 170/2014. Deyvison Silvestre Rosa, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Liberdade/MG, 05 de abril de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 014/2019, Pregão Presencial n° 012/2019. Objeto: Registro de preços de medicamentos de “A” a “Z”, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA), vigente no mês. Em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde.

Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 07/05/2019 com início às 13:30 horas.Informações pelo Tel.: (032)99976-6170 e e-mail: licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Eldinicy W. L. C.Faria -Liberdade, 25 de Abril de 2019.

 Processo n° 011/2019, Pregão Presencial n° 009/2019. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas geriátricas para usuários em situação de vulnerabilidade social do Município de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

Empresa Detentora da Ata:

Miguel Ângelo Altomare de Jesus – CNPJ: 22.462.857/0001-66 R$ 11.590,00 (Onze mil reais, quinhentos e cinquenta e noventa reais).

Vigência: 25 de Abril de 2019 á 25 de Abril de 2020.

Liberdade,25 de Abril de 2019 – Rita de Cássia Rodrigues–Prefeita Municipal.

Processo n° 012/2019, Pregão Presencial n° 010/2019. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de suplementos para usuários em situação de vulnerabilidade social e do Asilo do Município de Liberdade, conforme, condições e especificações contidas no Anexo I.

Empresa Detentora da Ata:

FREITAS & FRANCISCO COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-EPP

CNPJ n° 13.471232/0001-70

R$ 6.958,80(seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos.

Vigência, 25 de Abril de 2019 a 25 de Abril de 2020.

Liberdade, 25 de Abril de 2019- Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Chamada Publica

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 015/2019, Pregão Presencial n° 013/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em eventos para a realização da XXX EXPOLIBER – Exposição Agropecuária de Liberdade, no Parque de Exposições Joaquim Moreira Barbosa, nesta cidade, nos dias 25, 26,27 e 28 de julho de 2019.Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 30/05/2019 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 99976-6170 e e-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Eldinicy Wulff L. C. Faria. Liberdade, 17 de Maio de 2019.

Processo n° 013/2019, Pregão Presencial n° 011/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital.

Empresa Detentora da Ata:

MIGUEL ÂNGELO DE JESUS ALTOMARE, CNPJ 22.462.857/0001-66

R$ 173.213,12(cento e setenta e três mil, duzentos e treze  reais e dois centavos);

DIMIPEL LIMITADA ME, CNPJ n° 13.751.798/0001-55

R$116.664,64 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos);

DISTRIBUIDORA FARIA DE SOUZA LTDA – EPP , CNPJ n° 29.891.289/0001-68

R$81.207,80 (Oitenta e um mil, duzentos e sete reais e oitenta centavos).

Vigência, 08 de Maio de 2019 á 08 de Maio de 2020.

Liberdade,08/05/2019 – Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal

Processo N° 017/2019 – Dispensa Nº002/2019

 Chamada Publica N° 001/2019

A Prefeitura Municipal de Liberdade, Pessoa Jurídica de Direito Público, com endereço na Rua Geraldo Magela de Barros Mendes n°, 121, Bairro Centro, na Cidade de Liberdade, Estado de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Chamada Publica para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

O certame está instaurado na modalidade “Chamada pública”, com julgamento pelo “Tipo Menor Preço”.

Abertura da Documentação

A documentação dos licitantes será aberta em sessão pública, no local acima identificado, na seguinte data e horário.

DATA: 27 de Junho de 2019 – HORÁRIO DE INÍCIO: 13:30 horas.

O Edital contendo todas as condições para a realização do certame está a disposição dos interessados, diariamente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal pelo email: licitacaoliberdade2017@gmail.com e no site: liberdade.mg.gov.br

Liberdade, 28 de Maio de 2019 . Eldinicy W. L. da Costa Faria – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 016/2019, Pregão Presencial n°014/2019.Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas, na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município, das UBS I e II, Cras, Secretária de cultura e de Educação. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 11/06/2019 com início às 13:30horas. Informações pelo Tel.: (032) 99976-6170 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com   Pregoeira Eldinicy W.L.C.Faria. Liberdade,28 de Maio de 2019.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 018/2019, Pregão Presencial n°015/2019.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e outros, para atender as necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 14/06/2019 com início às 13:30horas. Informações pelo Tel.: (032) 99976-6170 e

Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com   Pregoeira Eldinicy W.L.C.Faria. Liberdade,31 de Maio de 2019.

Processo Nº015/2019. Pregão Presencial Nº013/2019

A Prefeitura Municipal de Liberdade, informa, por meio da presidente da comissão de licitações, que no dia 30/05/2019, às 13:30h, horário marcado para credenciamento e apresentação de documentação e propostas, referente ao Pregão Nº013/2019, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em eventos para a realização da XXX EXPOLIBER – Exposição Agropecuária de Liberdade, no Parque de Exposições Joaquim Moreira Barbosa, nesta cidade, nos dias 25, 26,27 e 28 de julho de 2019 .Não compareceram interessados no processo licitatório em epígrafe, sendo, declarada DESERTA. Liberdade, 30 de maio de 2019. Eldinicy W.L. da C. Faria- Presidente da Comissão de Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 019/2019, Pregão Presencial n°016/2019.Objeto: Registro de preços, para eventual e futura contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas especializadas no fornecimento de peças que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína da marca do veículo, para veículos leves e pesados, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência-Anexo II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.

Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 18/06/2019 com início às 08:30horas. Informações pelo Tel.: (032) 99976-6170 e

Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com

Pregoeira Eldinicy W.L.C.Faria. Liberdade,01 de Junho de 2019.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 020/2019, Pregão Presencial n° 017/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em eventos para a realização da XXX EXPOLIBER – Exposição Agropecuária de Liberdade, no Parque de Exposições Joaquim Moreira Barbosa, nesta cidade, nos dias 25, 26,27 e 28 de julho de 2019.Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 19/06/2019 com início às 09:00 horas. Informações pelo Tel.: (032) 99976-6170 e e-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Eldinicy Wulff L. C. Faria. Liberdade, 05 de Junho  de 2019.

O Município de Liberdade/MG, por intermédio do Departamento Municipal de Educação, em conformidade com o art. 31, caput e inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, torna pública a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade APAE –ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIBERDADE, no valor de R$ 150.000,00 anual,  de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº 021/2019 e no link www.liberdade.mg.gov.

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações à presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Liberdade, 06 de junho de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Processo n° 022/2019, Pregão Presencial n° 018/2019. Objeto : Registro de Preços visando a aquisição de material de Raios- x , conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 26/06/2019 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032)99976-6170 e e-mail: licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Eldinicy Wulff L.C.Faria Liberdade, 10 de Junho de 2019.

O Município de Liberdade/MG, por intermédio do Departamento Municipal de Educação, em conformidade com o art. 31, caput e inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, torna pública a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade APAE –ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIBERDADE, no valor de R$ 150.000,00 anual,  de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº 021/2019 e no link www.liberdade.mg.gov.

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações à presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Liberdade, 12 de junho de 2019.