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PROCESSO Nº 012/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Chamamento Público para credenciamento de profissionais da área de saúde (médicos),
para atendimento em regime de plantão 12 horas em dias úteis, finais de semana e feriado, no
Pronto Atendimento Ambulatorial e Plantões médicos de segunda - feira a sexta- feira,
período de 4 horas, para atender nos PSFs, quando houver necessidade, para atender as
demandas do município de Liberdade., conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo I.


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Termo de referência.pdfDownload 
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Anexo II - Requerimento de credenciamento.pdfDownload 
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PROCESSO Nº 11/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

Registro de preços visando futura e eventual aquisição de Equipamento de Proteção
Individual - E.P.I.s, para serem utilizados pelos funcionários dos diversos órgãos e secretarias
que integram a municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.


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RETIFICAÇÃO DE DOTAÇÃO.pdfDownload 
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Anexo III - Minuta de contrato.pdfDownload 
Anexo III - Minuta da ata de registro de preços.pdfDownload 
Anexo II - Modelo de proposta.pdfDownload 
Anexo I do TR - Planilha orçamentária.pdfDownload 
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PROCESSO Nº 010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

. Contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básicas destinadas aos funcionários
da Prefeitura Municipal de Liberdade -MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos


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Processo 010 2026 - ORÇAMENTO ESTIMATIVO RETIFICADO.pdfDownload 
PUBLICAÇÃO REABERTURA DE PRAZO.docxDownload 
Processo 010 2026 - TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I (1).pdfDownload 
Processo 010 2026 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO.pdfDownload 
Processo 010 2026 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdfDownload 
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Anexxo III - Minuta da ata de registro de preços.pdfDownload 
Anexo III - Minuta de contrato.pdfDownload 
Anexo II - Modelo de proposta readequada.pdfDownload 
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Processo 009/2026

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Termo de fomento.pdfDownload 
Termo de autorização.pdfDownload 
Extrato de justificativa (3).docxDownload 
Relatório técnico (2).pdfDownload 
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PROCESSO Nº 007/2026 DISPENSA Nº 002/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária.


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EDITAL CHAMADA PÚBLICA.docxDownload 
AVISO.docxDownload 
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Processo nº 008/2026 - Inexigibilidade nº 004/2026

Contratação de serviços técnicos especializados
para maximizar a recuperação de receitas próprias do município, mediante identificação,
quantificação, correção e viabilização do recebimento de créditos financeiros legítimos,


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Termo de referência.pdfDownload 
Termo de autorização.pdfDownload 
Processo_008_2026_-_CONTRATO - Recuperação de créditos assinado.pdfDownload 
Processo 008 2026 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdfDownload 
Processo 008 2026 - ESTIMATIVA DE DESPESA E JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdfDownload 
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Processo 05/2026

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TERMO DE fOMENTO ASSINADO. (1).PDFDownload 
Relatório técnico 2.pdfDownload 
Extrato publicação de Inexigibilidade.docxDownload 
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Processo 04/2026

O presente relatório tem por objeto apresentar as justificativas para a Inexigibilidade de Chamamento Público, mediante celebração do Termo de Fomento com o Asilo São José da Conferência São Vicente de Paulo com sede na Rua Luiz Braga de Castro, nº 23, Bairro São José, em Liberdade-MG, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 19.308.980/0001-12.


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Termo de fomento assinado.PDFDownload 
Relatório técnico.pdfDownload 
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PROCESSO Nº 06/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/202

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, sob demanda
em âmbito municipal,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.


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TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdfDownload 
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AVISO DE LICITAÇÃO.pdfDownload 
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ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
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Processo nº 003/2026 Inexigibilidade nº 001/2026

- Contratação de Show artístico com a Banda COMPANHIA DO AXÉ , para apresentação
nos dias 14 e 15 de fevereiro (sábado e domingo)do Carnaval 2026, conforme condições e
especificações contidas neste termo de referência.


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Termo de referência (1).pdfDownload 
Contrato Companhia do Axé.pdfDownload 
Termo de autorização.pdfDownload 
ESTIMATIVA DE DESPESA.pdfDownload