DECRETO N° 3.458 DE 24 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a alteração da denominação de Loteamento e dá outras providências. DECRETO N° 3.458 DE 24 DE ABRIL DE 2025. – Clique para download
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DECRETO N° 3.447 /2025
“Decreta ponto facultativo para o funcionamento municipal”. O Prefeito Municipal de Liberdade, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica Municipal; Considerando as festividades religiosas da Semana Santa; Considerando o princípio da economicidade e da conveniência administrativa. DECRETO N° 3.447 /2025 – Clique aqui para download.
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Convocação – Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPEDEC
O MUNICÍPIO DE LIBERDADE, MG, convoca os cidadãos libertenses para manifestarem seu interesse em compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPEDEC, nos termos do artigo 8º da Lei Municipal nº 1.686 de 21 de fevereiro de 2020. Os interessados deverão comparecer ao Gabinete do Prefeito do dia 17 a 23 de março de 2025. Liberdade, 14 de março de 2025.
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Convocação – Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA
O MUNICÍPIO DE LIBERDADE, MG, convoca os cidadãos libertenses para manifestarem seu interesse em compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.142 de 28 de agosto de 2001. Os interessados deverão comparecer ao Gabinete do Prefeito do dia 17 a 23 de março de 2025. Liberdade, 14 de março de 2025.
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DECRETO N° 3.412 de 27 de Fevereiro de 2025.
Dispõe sobre requisição administrativa de veículo público e dá outras providências. DECRETO N° 3.412 de 27 de Fevereiro de 2025 – Clique para download
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DECRETO N° 3.411 de 27 de Fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a regulamentação do trânsito nas vias públicas centrais e dá outras providências. DECRETO N° 3.411 de 27 de Fevereiro de 2025 – Clique para download
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DECRETO N° 3.410 de 26 de Fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a regulamentação da instalação de barracas e comércio ambulante no Carnaval 2025 do Município de Liberdade/MG, autorizando comerciantes locais e dá outras providências. DECRETO N° 3.410 de 26 de Fevereiro de 2025 – Clique aqui para download
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CONVOCAÇÃO FUNDEB
CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação convocam os membros titulares para participarem da reunião no dia 24/02/2025 às 09 horas, na Secretária Municipal de Educação, Rua Geraldo Magela de Barros Mendes nº 121 Centro. Na impossibilidade de participar, comunique ao suplente para substituí-lo (a). Pauta: Aprovação das contas referente ao ano de 2024. Convocação – Clique aqui para download
EDITAL Nº 01/2025
O Município de Liberdade, tendo em vista o caráter emergencial, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades inerentes ao cargo de Monitor de Apoio à Educação Especial (AEE), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Liberdade, em especial nos setores da Educação, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo, na forma do inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal. As funções, pré-requisitos, número de vagas, remuneração e jornada são as que se apresentam no link do edital abaixo: EDITAL 01 – 2025 – Clique aqui RESULTADO EDITAL 01-2025