ATENÇÃO
Os textos aqui apresentados não substituem os documentos legais originais, sancionados pelo Prefeito ou pela Mesa Diretora da Câmara, publicados no mural da Prefeitura ou da Câmara Municipal. A inexistência de legislação neste site não significa sua revogação;
Qualquer dúvida quanto aos textos é indicado solicitar via e-SIC ou comparecer a Prefeitura Municipal de Liberdade.
01 2013 Decreto constitui comissao de licitacao para o exercicio 2013
05 2013 Decreto Interdição de Ponte 04 2013 Decreto Suspende pagamento rescisões contrato
DECRETO N 009 2013 Designa Pregoeiro e Equipe Apoio
DECRETO N° 010 2013 – Fixa valor máximo para pagamento transporte escolar para fins de pregão
12 2013 Decreto dispõe sobre critérios para chamadas e convocações do pessoal do magistério
13 2013 Decreto dispõe sobre ponto facultativo carnaval 2013
DECRETO N° 014 2013 – Retifica o Decreto 10 2013 fixando novo teto e especificando melhor veículos
DECRETO N 15 2013 – Dispõe sobre nova constituição comissão licitação
DECRETO N° 17 2013 – Dispõe nova equipe de apoio do Pregoeiro
20 2013 Decreto dispõe sobre ponto facultativo quinta feira santa
DECRETO N° 27 – Nomeia novos membros Conselho Alimentação Escolar
DECRETO N° 30 – Decreta Ponto facultativo Corpus Christi
DECRETO n° 31 – Dispõe sobre a nova constituição do Conselho Municipal de Acompanhmento FUNDEB
DECRETO N° 32 – Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude
DECRETO Nº 32 – Regulamenta o processo eleitoral membro eleito da Comissão Avaliação
DECRETO N° 34 – Mantém membros Conselho Patrimônio
DECRETO Nº 35 – Regulamenta o processo eleitoral membro eleito da Comissão Avaliação
DECRETO N° 37 – Dispõe sobre a nova constituição da comissão permanete de licitação
DECRETO N° 40 – Dispõe sobre ponto facultativo Expoliber
DECRETO N° 41 – 17 07 2013 – Convocação VI Conferência Municipal de Assistência Social
DECRETO N° 54 – Decreta Ponto Facultativo Festa de Setembro
DECRETO Nº 61 – 17 10 2013 – Decreta Ponto facultativo Dia Funcionário Publico Municipal
DECRETO N.75 Altera o art 2 do Dec Mun 49 2012doc
DECRETO N° 76 – 10 12 2013 – Divulga o valor UFRM para exercício financeiro 2014
DECRETO N° 79 – Decreta Ponto Facultativo em razão festejos Final de Ano
DECRETO regulamento pratica direta de atos pelos orgãos administração
Decreto n° – 2013 – Prorroga prazo validade concurso 01 2011
Decreto dispõe sobre critérios para chamadas e convocações do pessoal do magistério
Rascunho regulamento eleição membro da comissão avaliação